Arquivos JOTA | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

12/01/2026

O que muda na inelegibilidade de gestores municipais com a LC 219/25

Em 2026, prefeitos e equipes de alta administração chegam à metade do mandato. Em regra, é quando a temperatura política do primeiro ano arrefece e a engrenagem administrativa ganha intensidade: fluxos se estabilizam, prioridades se consolidam e a gestão assume contornos próprios.

30/12/2025

O passado com data certa: o que esperar do novo regime das inelegibilidades em 2026

A LC 219/2025 redefine marcos temporais e critérios de incidência, trazendo mais objetividade ao cálculo das inelegibilidades, com novas frentes de disputa interpretativa já nas eleições de 2026.

11/12/2025

A ilusão do controle: por que a Justiça Eleitoral não conterá a IA sozinha

Fronteira entre real e sintético foi dissolvida, desafiando a capacidade de ferramentas tradicionais de fiscalização

23/10/2025

A virtude do juiz constitucional não está em ser visto, mas em ser confiável

A recente aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso reabriu um debate tão previsível quanto incômodo para alguns de nós: a sucessão no Supremo Tribunal Federal.

12/08/2025

Código Eleitoral: 60 anos de vigência e os perigos do retrocesso

Avanço do PLP 112/21 no Congresso pode trazer retrocessos em transparência e ações afirmativas.

14/02/2025

A nova arena política são as redes

Em artigo no Jota, o Coordenador de Eventos da ABRADEP, Allan Titonelli Nunes, e Daniel Giotti de Paula analisam o impacto das redes sociais no cenário político

01/03/2024

Coordenadores da ABRADEP comentam decisão do TSE de cassar quem usar IA indevidamente, para o JOTA

A decisão do TSE de cassar o mandato de quem usar a inteligência artificial ou deepfakes para difamar opositores ou o processo eleitoral é comentada pela coordenadora acadêmica da ABRADEP, Anna Paula Mendes, e pelo coordenador institucional, Guilherme Barcelos, para o portal JOTA.

30/10/2023

O decréscimo dos standards probatórios para a cassação por fraude à cota de gênero

A implementação da cota de gênero para candidaturas femininas nas eleições proporcionais trouxe um desafio significativo, como é apontado no artigo da coordenadora de Comunicação da ABRADEP, Amanda Guimarães da Cunha, e do professor e doutor em Direito, Luiz Magno Pinto Bastos Junior, publciado no JOTA.

19/05/2023

O que especialistas da ABRADEP dizem sobre a cassação de Dallagnol, para o JOTA

A condução do processo que levou à cassação do mandato do ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pelo TSE causou uma série de interpretações entre os operadores do Direito. A reportagem do JOTA repercutiu esse processo entre especialistas de Direito Eleitoral da ABRADEP: Pierre Vanderline, o coordenador acadêmico da Academia, Renato Ribeiro de Almeida, e o advogado Ricardo Penteado.