Candidatos

26/09/2022

Racismo, colorismo e afro-conveniência nas cotas raciais eleitorais

O crescimento do número de candidaturas de pessoas negras, bem como as mudanças de autodeclaração étnico racial, coincidindo temporalmente com a previsão constitucional de contagem em dobro dos votos destinados a tais candidaturas, acendem o alerta para a possibilidade de fraude.
12/09/2022

Emenda Constitucional 111/21 e a cautela necessária à sua interpretação

Juliana Freitas e Nelson Gomes trazem algumas reflexões acerca das regras transitórias para a distribuição entre os partidos políticos dos recursos do fundo partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
08/09/2022

Quais as consequências eleitorais do uso de farda por candidatos policiais?

Legislação eleitoral não prevê especificamente a vedação, mas proibição pode decorrer de outra normativa da Lei das Eleições.
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