A discussão sobre os limites da propaganda eleitoral no ambiente digital tem ganhado cada vez mais relevo diante da centralidade que as redes sociais assumiram na formação da opinião pública.
A democracia contemporânea enfrenta um paradoxo estrutural: nunca houve tanta informação disponível e, ao mesmo tempo, tão pouca confiança coletiva naquilo que circula no espaço público.
Em 2026, prefeitos e equipes de alta administração chegam à metade do mandato. Em regra, é quando a temperatura política do primeiro ano arrefece e a engrenagem administrativa ganha intensidade: fluxos se estabilizam, prioridades se consolidam e a gestão assume contornos próprios.
Para o advogado Adriano Alves, a Justiça nunca foi apenas um conceito abstrato. Ela se constrói diariamente na prática jurídica, na defesa das instituições democráticas e na proteção do cidadão diante dos desequilíbrios de poder que estruturam a sociedade.
Artigo da integrante da ABRADEP, publicado na Revista Justiça Eleitoral em Debate, examina riscos operacionais, institucionais e democráticos da adoção do voto impresso no sistema eleitoral brasileiro.
Sessão solene de posse da nova mesa diretora ocorre em 15 de janeiro, no Recife, e reforça o papel das Cortes de Contas no fortalecimento das instituições democráticas.
A LC 219/2025 redefine marcos temporais e critérios de incidência, trazendo mais objetividade ao cálculo das inelegibilidades, com novas frentes de disputa interpretativa já nas eleições de 2026.
Daniel Monteiro da Silva analisa, em coautoria, casos de violência política de gênero no Rio Grande do Norte e discute como o discurso de ódio compromete a participação feminina e a qualidade da democracia
Daniel Monteiro da Silva analisa a distinção entre crítica política legítima e imputações falsas com finalidade eleitoral, destacando o papel do art. 326 A do Código Eleitoral e da jurisprudência na proteção da lisura do processo democrático