Edição reúne estudos assinados por José Jairo Gomes, Adnan Assad Youssef Neto e Emerson Luís Delgado Gomes, ao lado de pesquisadoras e pesquisadores convidados.
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) parabeniza o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, pela indicação ao STF.
Em coautoria com Rafael Alem Mello Ferreira, o estudo propõe uma leitura do populismo como estratégia democrática de contestação à hegemonia liberal, em diálogo com a teoria política de Chantal Mouffe.
Em meio à polarização e à violência política, ser radical pode significar defender pontes, preservar vidas e resgatar a crítica responsável como pilar da democracia.
Estudo de integrante da ABRADEP em coautoria com Carla Vieira de Souza discute a interpretação do art. 14, § 7º da Constituição e da Súmula Vinculante nº 18 do STF
A contratação direta de serviços jurídicos especializados por municípios é instrumento legítimo de boa governança e não deve ser confundida com irregularidade.
Pesquisa analisa experiências do Brasil, Alemanha e União Europeia e propõe diretrizes jurídicas para fortalecer a proteção de dados e a privacidade no ambiente digital.