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O sistema partidário brasileiro, historicamente marcado pela fragmentação, enfrenta atualmente um dos maiores desafios de sua trajetória: equilibrar pluralismo e governabilidade. Esse é o tema do artigo “Os desafios à efetividade da cláusula de barreira frente à dinâmica das federações partidárias”, de autoria de Aidil Lucena Carvalho, membro da ABRADEP.
O trabalho foi aprovado para apresentação nas Mesas de Pesquisa do XIII Fórum de Lisboa, que será realizado entre os dias 2 e 4 de julho de 2025, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. A pesquisa será apresentada no eixo temático “Democracia e Direitos Humanos na Sociedade Tecnológica”.
O artigo analisa como a criação das federações partidárias impacta a eficácia da cláusula de barreira, instituída pela Emenda Constitucional nº 97/2017, que busca reduzir o hiperpartidarismo e fortalecer a governabilidade no Brasil. Segundo o autor, embora a cláusula tenha efetivamente restringido o acesso de partidos com baixa representatividade a recursos públicos e tempo de propaganda, as federações partidárias surgiram como um mecanismo legítimo — mas também controverso — para mitigar seus efeitos.
Com uma análise que combina dados empíricos, revisão bibliográfica e estudo das normas aplicáveis, o trabalho levanta questionamentos sobre os reais efeitos das reformas no fortalecimento da democracia representativa brasileira. Aidil avalia se as federações cumprem o papel de formar blocos programáticos coesos ou se funcionam, na prática, como uma forma de contornar as exigências da cláusula de desempenho.
