O que está em jogo na discussão sobre a Reforma Política?
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), costura a criação de uma segunda comissão especial para tratar sobre as alterações em regras vigentes no Código Eleitoral brasileiro. Esse é o tema abordado em matéria publicada no portal de notícias Terra, no último dia 26 de março.
Três anos após o plenário que rejeitou a adoção do sistema chamado “distritão”, o novo Grupo de Trabalho (GT) poderá propor alterações em outras regras eleitorais vigentes, como a cláusula de barreira, que alguns parlamentares já falam em “congelar”, ou mesmo criar novas.
Enquanto a comissão especial que vai debater uma nova reforma eleitoral não vinga, um outro grupo já trabalha para atualizar o Código Eleitoral de 1965. A relatora do grupo e membro da Academia, deputada Margarete Coelho (PP-PI), assegura que o grupo não vai propor uma “minirreforma eleitoral”, mas uma sistematização e organização de leis esparsas que dificultam o processo.
“Há muito tempo reivindicamos a criação de um Código Eleitoral, já que o nosso é antes da Constituição de 1988. O Brasil foi fazendo remendos que foram gerando inconsistências”, reconhece o ex-coordenador-geral da ABRADEP, Marcelo Weick.
