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23/05/2025O coordenador-geral da ABRADEP Sidney Neves destacou, em entrevista ao programa Cidadania, da TV Senado, o papel fundamental da associação na modernização da legislação eleitoral brasileira. Segundo ele, é urgente atualizar o Código Eleitoral de 1965, que completa 60 anos em 2025.
“Desde a pandemia, a ABRADEP emprestou associados para colaborar com a Câmara dos Deputados e, depois, com o Senado Federal”, afirmou, destacando que a Academia reúne mais de 500 especialistas, entre os principais nomes do Direito Eleitoral e da Ciência Política no país.
Sobre as propostas em debate no novo Código Eleitoral, Sidney Neves destacou a flexibilização da Lei da Ficha Limpa, alterações nos prazos de desincompatibilização, mudanças no financiamento público e o aumento do número de assinaturas para criação de partidos — de 0,5% para 1,5% dos votos válidos.