Nos dias 25 e 26 de março, em Cuiabá, especialistas se reúnem para debater os desafios das eleições de 2026, com inscrições já abertas para o público interessado.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, em conjunto com a Comissão de Direito Eleitoral, realizará o II Congresso de Direito Eleitoral nos dias 25 e 26 de março, em Cuiabá. O evento reunirá especialistas, advogados, estudantes e profissionais da área para discutir temas centrais do Direito Eleitoral em um ano marcado pelas eleições.
A programação está distribuída em dois dias de atividades, com abertura solene e palestra magna sobre os impactos da inteligência artificial e das novas tecnologias nas eleições, além de painéis que abordam desde pesquisas eleitorais e estratégias processuais até temas como desinformação, propaganda eleitoral e inelegibilidades.
Um dos destaques será o painel sobre inelegibilidades, que terá como expositor Sidney Neves, coordenador-geral da ABRADEP. “Estarei presente para discutir as inelegibilidades, um tema central para as eleições de 2026. Convido todos a se inscreverem e participarem. É um evento ímpar, que representa uma excelente oportunidade de atualização e troca de conhecimento, além de contar com a participação de diversos integrantes da ABRADEP em sua programação”, afirma Sidney Neves.
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB MT, Estácio Chaves, também destaca a relevância do encontro para a atualização profissional. “Vamos tratar de uma série de questões, como pesquisa eleitoral, prestação de contas, direito de resposta e limites da propaganda negativa, inelegibilidade e atualizações das normas, tudo isso com especialistas na área. Estamos preparando tudo com muito carinho”, ressalta.
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas aqui.
. O evento é voltado a advogados, estudantes de Direito, pesquisadores e todos os interessados no tema eleitoral.
Confira a programação completa:
25 de março (quarta-feira)
08h00 às 09h00 – Credenciamento e coffee de recepção
09h00 às 09h40 – Abertura solene e palestra magna
Tema: Os impactos da inteligência artificial e das novas tecnologias nas eleições: desafios e perspectivas da democracia digital
Palestrante: Joelson Dias
11h30 às 14h00 – Intervalo para almoço
14h00 às 15h15 – Painel 1
Tema: Pesquisas Eleitorais: Padrões Probatórios e Controle Judicial
Painelista: Joscimar Silva
15h30 às 16h45 – Painel 2
Tema: Estratégias Processuais no Contencioso Eleitoral
Painelista: Sabrina Braga
17h00 às 18h15 – Painel 3
Tema: Prestação de Contas Eleitorais: Processo, Preclusão e Compliance
Painelista: Denise Schlickmann
26 de março (quinta-feira)
08h00 às 10h00 – Painel 4
Tema: Facções Criminosas e Eleições: Infiltração e Resposta
Painelista: Danyelle Galvão
10h00 às 11h30 – Painel 5
Tema: Desinformação em Mensageiros Privados: Critérios para Intervenção Judicial
Painelista: Alexandre Basílio
11h30 às 14h00 – Intervalo para almoço
14h00 às 15h15 – Painel 6
Tema: Direito de Resposta e Limites da Propaganda Negativa
Painelista: Bruno Andrade
15h15 às 15h30 – Coffee break
15h30 às 16h45 – Painel 7
Tema: Súmula 73 e Cota de Gênero: Entre Parâmetros Objetivos e Função Emancipatória
Painelista: Marilda Silveira
17h00 às 18h15 – Painel 8
Tema: Inelegibilidades: Novos Entendimentos e Aplicações para 2026
Painelista: Sidney Neves
O congresso se consolida como um espaço de reflexão qualificada sobre os rumos das eleições de 2026, reunindo diferentes perspectivas e promovendo o intercâmbio de experiências entre os operadores do Direito.
