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Integrantes da Academia contribuíram tecnicamente com os debates ao longo dos três dias de audiências públicas promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta quarta-feira (5), o terceiro e último dia das Audiências Públicas destinadas à discussão das minutas de resoluções que irão orientar as Eleições Gerais de 2026. As audiências, realizadas ao longo de três dias consecutivos, integram o processo de revisão das instruções normativas coordenado pelo vice-presidente do TSE e relator das instruções eleitorais, o ministro Nunes Marques, com base na Portaria TSE nº 575/2025.
A audiência do último dia, iniciada às 11h, foi dedicada aos debates sobre propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e à consolidação das normas eleitorais voltadas ao cidadão, encerrando o ciclo de escuta pública promovido pelo Tribunal.
Ao longo de todo o processo, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) participou ativamente das Audiências Públicas, com atuação técnica e institucional qualificada. Segundo o coordenador-geral da ABRADEP, Sidney Neves, a Academia esteve presente desde a fase preparatória, com a formulação de propostas e a organização interna dos trabalhos.
“A ABRADEP participou de todo o processo das audiências públicas, apresentou propostas, formou grupo de trabalho com eixos temáticos e, das nossas propostas enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral, tivemos o número de três sustentações orais admitidas na defesa das posições da ABRADEP. Todas foram muito bem defendidas pelos integrantes Kaleo Dornaika Guaraty, Dorival Assi Júnior e Odilon dos Santos Silva, que apresentaram com convicção o resultado do trabalho coletivo desenvolvido internamente”, destacou.
Sidney Neves também ressaltou a participação de outros integrantes da ABRADEP que, embora tenham atuado nas audiências representando diferentes instituições, mantiveram sua vinculação acadêmica com a entidade. “Tivemos ainda outros integrantes da Academia que participaram representando outras instituições, sem jamais desnaturar sua condição de integrantes da Academia, demonstrando uma ABRADEP mais uma vez forte e consciente do seu papel”, afirmou.
Para o coordenador-geral, a atuação da Academia reforça sua missão institucional perante a sociedade brasileira. “A ABRADEP se apresenta à sociedade com inteligência, capacidade técnica e responsabilidade para discutir o processo eleitoral, contribuindo para a construção de resoluções mais claras e para que o processo eleitoral transcorra da melhor forma possível, com segurança jurídica”, concluiu.
No último dia de audiências, estiveram presentes integrantes da ABRADEP representando outras instituições: Samara Mariana de Castro, pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República/Governo Federal, Diogo Rais Rodrigues Moreira, Paulo Henrique Golambiuk, pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, Marina Almeida Morais, pelo Partido Progressistas, e Renato Ribeiro de Almeida, pelo Instituto Luiz Gama.
Com o encerramento do terceiro dia de Audiências Públicas, o Tribunal Superior Eleitoral conclui mais uma etapa do processo participativo de construção das normas que irão reger as Eleições Gerais de 2026, reunindo contribuições de instituições públicas, entidades acadêmicas, partidos políticos e da sociedade civil organizada.
