ABRADEP firma Acordo de Cooperação Técnica com a Assembleia Legislativa do Ceará

Parceria institucional amplia ações de formação, pesquisa e fortalecimento do debate democrático no âmbito do Poder Legislativo cearense.

A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) assinou, nesta terça-feira (17), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE), instituição vinculada à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE). A solenidade foi realizada no Salão Nobre da Presidência da Casa e reuniu autoridades, representantes institucionais e integrantes da Academia.

O acordo estabelece uma parceria voltada ao desenvolvimento de ações conjuntas nas áreas de ensino, pesquisa, produção acadêmica e formação continuada, com foco no fortalecimento da democracia, do Estado de Direito e da qualificação do debate político-eleitoral. A iniciativa prevê a realização de cursos, eventos, pesquisas e outras atividades institucionais de interesse comum.

Durante a solenidade, o coordenador-geral da ABRADEP, Sidney Neves, destacou a relevância da cooperação entre a Academia e o Parlamento, especialmente diante dos desafios contemporâneos da democracia e da proximidade de novos ciclos eleitorais.

“Este acordo simboliza a convergência de propósitos entre instituições que acreditam no conhecimento como instrumento de fortalecimento democrático. A parceria entre a ABRADEP e a UNIPACE, vinculada à Assembleia Legislativa do Ceará, reforça o compromisso com a formação qualificada, o diálogo institucional e a produção acadêmica voltada aos desafios reais da vida política e eleitoral do país”, afirmou.

A celebração do ACT contou com o apoio do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Romeu Aldigueri, e do vice-presidente da Casa, deputado Danniel Oliveira, que foram fundamentais para a celebração do acordo.

A solenidade foi conduzida pelo presidente da Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE), deputado Simão Pedro. A UNIPACE é responsável pelas atividades de ensino, pesquisa e preservação da memória institucional do parlamento, que teve papel central na formalização da parceria.

Para a coordenadora institucional da ABRADEP, que conduziu todo o processo e responsável pela articulação do acordo, Sabrina Veras, a celebração do ACT representa um avanço estratégico na aproximação entre a produção acadêmica e o Poder Legislativo.

“A cooperação com a UNIPACE fortalece o diálogo institucional e cria um ambiente propício para a formação qualificada, a pesquisa aplicada e a construção de soluções jurídicas voltadas aos desafios reais da democracia contemporânea. Trata-se de uma parceria que reafirma o papel da ABRADEP como ponte entre a academia, as instituições públicas e a sociedade”, destacou.

Para a ABRADEP, que completa dez anos de atuação em 2025, o ACT representa mais um passo na consolidação de sua agenda institucional, marcada pela defesa da democracia, pela pluralidade acadêmica e pelo enfrentamento de temas centrais do Direito Eleitoral e do Direito Político, como reformas eleitorais, integridade do processo eleitoral, participação política e igualdade de gênero.

Participaram da solenidade, entre as autoridades, além do presidente da Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) e deputado Simão Pedro; Thiago Frota, chefe de gabinete da Presidência da ALECE; Rodrigo Martiniano, procurador-geral da Assembleia Legislativa; Sarah Holanda, diretora da UNIPACE e Socorro Torquato, procuradora-chefe da Consultoria Administrativa da Procuradoria-Geral da ALECE.

Também estiveram presentes Fernandes Neto, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/CE, que representou a instituição, sendo também coordenador acadêmico, além de integrantes da ABRADEP: Thiago Montezuma, Sara Sombra, Isabel Mota, Clara Petrola, Aleixon Freitas, George Oliveira, Rodrigo Martiniano, Luciana Carneiro, Plínio Belchior e Michel Silveira.