ABRADEP contribui com a Consulta Pública n° 1/2020 do TSE

O TSE divulgou, na última quinta (24), as conclusões da Consulta Pública nº 1/2020, sobre os impactos da pandemia do Covid-19 nas Eleições Municipais de 2020, com participação e contribuição de 68 entidades. Entre elas a ABRADEP, a AMB, a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, a OAB Nacional, os TREs, cartórios eleitorais de diversas zonas do país, câmaras de vereadores, sindicatos e partidos políticos, entre outras.

O documento traz uma série de recomendações que visam proteger cidadãos e servidores da Justiça Eleitoral no pleito deste ano, e a consulta coletou propostas a respeito das alterações no calendário eleitoral e o adiamento dos dias de votação. Também foram analisados os impactos da pandemia durante as fases do processo eleitoral, como a convocação de mesários, a realização de convenções partidárias e o processo de votação, entre outros.

Acesse na íntegra o relatório final da consulta pública, clique AQUI.

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