A virtude do juiz constitucional não está em ser visto, mas em ser confiável
23/10/2025
Pela primeira vez no Estado da Bahia, o Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE) reunirá magistrados eleitorais de todas as regiões do país para debater os principais desafios da Justiça Eleitoral.
Entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, Salvador sediará o XIII Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE), um dos mais importantes fóruns de debate sobre o sistema eleitoral brasileiro. Organizado em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o evento reunirá ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juristas, parlamentares e magistrados de todos os Tribunais Regionais Eleitorais.
A ABRADEP – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político estará amplamente representada na programação, com a participação de diversos integrantes que ocuparão lugares de destaque nas mesas de debate. Entre eles estão Sidney Neves, coordenador-geral da ABRADEP; Joelson Dias, coordenador institucional; além de Luiza Portela, Carina Canguçu, Danyelle Galvão, Diogo Rais e Ricardo Maracajá, todos integrantes da Academia. A presença expressiva reforça o protagonismo da ABRADEP nas discussões jurídicas e acadêmicas sobre o futuro da Justiça Eleitoral.
A programação abordará temas de grande atualidade, como o novo Código Eleitoral, as ações de combate à fraude na cota de gênero, a jurisprudência do TSE, o papel da Corte Superior e os desafios contemporâneos da democracia brasileira.
Confira a programação:
31/10 – 9h | Tema: “O Projeto do Novo Código Eleitoral – Aspectos Relevantes e Questões Controvertidas”
Presidida pelo desembargador eleitoral do TRE-BA e diretor regional do COPEJE, Danilo Costa Luiz, a mesa contará com a presença de Sidney Neves, advogado, coordenador-geral da ABRADEP e procurador especial eleitoral do CFOAB, e da desembargadora eleitoral do TRE-SC Luiza Portela, integrante da ABRADEP.
31/10 – 9h45 | Tema: “Fraude à Cota de Gênero e a Jurisprudência dos Tribunais Regionais Eleitorais”
A mesa será presidida pela ex-desembargadora eleitoral do TRE-BA Carina Canguçu, advogada e integrante da ABRADEP, e contará com a participação da desembargadora eleitoral do TRE-SP Danyelle Galvão, também integrante da ABRADEP.
31/10 – 11h | Tema: “Direito Penal Eleitoral – Avanços e Retrocessos”
Reflexão sobre a atuação da Justiça Eleitoral no âmbito penal, reunindo um painel qualificado.
31/10 – 14h30 | Tema: “Inteligência Artificial, Fake News e Deep Fake na Propaganda Eleitoral”
A mesa contará com a presença do desembargador eleitoral do TRE-SP Diogo Rais e do desembargador eleitoral do TRE-BA Ricardo Maracajá, ambos integrantes da ABRADEP, para discutir os impactos das novas tecnologias na propaganda eleitoral.
31/10 – 16h | Tema: “Tribunal Superior Eleitoral – Precedentes Vinculantes e Resoluções”
Encerrando a programação do dia, a mesa contará com a participação do advogado e ex-ministro do TSE Joelson Dias, coordenador institucional da ABRADEP, em um painel dedicado ao papel do TSE na consolidação jurisprudencial e no fortalecimento da segurança jurídica eleitoral.
O painel de abertura será realizado no dia 31 de outubro, às 9h, com o tema “O Projeto do Novo Código Eleitoral – Aspectos Relevantes e Questões Controvertidas”. A mesa será presidida pelo desembargador Danilo Costa Luiz, diretor regional do COPEJE no TRE-BA e integrante da ABRADEP, reunindo importantes nomes da Justiça Eleitoral e da advocacia especializada.
“Este encontro representa uma oportunidade singular para fortalecer os laços entre os juristas eleitorais de todo o país e aprofundar os debates sobre os rumos da nossa democracia. Ao reunir em Salvador representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais, do TSE, da advocacia e da academia, promovemos não apenas o intercâmbio de ideias, mas também o compromisso coletivo com o aprimoramento da Justiça Eleitoral brasileira”, afirmou o desembargador do TRE-BA Danilo Costa Luiz, vice-presidente regional do COPEJE.
