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13/10/2025
Evento da EMD debate abuso de poder, discurso de ódio, cotas de gênero e candidaturas avulsas
O II Congresso de Direito Eleitoral da EMD tem início nesta terça-feira (14/10) e seguirá até quinta-feira (16/10), reunindo grandes nomes do Direito Eleitoral brasileiro para discutir os temas mais atuais e relevantes da área.
Organizado pelo advogado e professor Renato Ribeiro de Almeida, integrante da ABRADEP e doutor em Direito pela USP, o evento é gratuito e voltado a profissionais, acadêmicos e interessados no fortalecimento da democracia e na compreensão dos desafios eleitorais contemporâneos.
A programação aborda temas como abuso do poder econômico, discurso de ódio, violência política de gênero, candidaturas avulsas, propaganda na internet, cotas de gênero e os principais desafios das eleições municipais. O congresso contará com ampla participação de integrantes da ABRADEP, reforçando o papel da Academia como referência nacional no debate eleitoral e na formação de especialistas comprometidos com a ética e a democracia.
Na terça-feira (14/10), participam Kaleo Dornaika, da Coordenação Acadêmica da ABRADEP, com a palestra “Discurso de ódio no Direito Eleitoral”, e Vânia Siciliano Aieta, coordenadora nacional da Academia, que abordará o tema “Abuso do Poder Econômico”.
Na quarta-feira (15/10), a programação segue com Sabrina Veras, da Coordenação Institucional da ABRADEP, que falará sobre “Propaganda política na internet”, e Juliana Dornellas, também da Coordenação Acadêmica, com o tema “Candidaturas avulsas / sem partido”.
Encerrando o evento, na quinta-feira (16/10), participam Anne Cabral, coordenadora-geral adjunta da ABRADEP, com a palestra “Mulheres na política e fraude na cota de gênero”; Breno Guimarães, integrante da Academia e presidente do IBRADIP, que discutirá “Partidos Políticos na Constituição de 1988”; e Flávia Garbim, também integrante da ABRADEP, com a exposição “Representação Eleitoral pelo Ilícito do Art. 30-A da Lei das Eleições”.
Além das discussões teóricas, o congresso propõe uma imersão prática e interdisciplinar, fomentando o diálogo entre juristas, magistrados, advogados, políticos e acadêmicos sobre os desafios contemporâneos do Direito Eleitoral e da democracia.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site da EMD. O certificado de participação, com carga horária de 12 horas, está disponível mediante taxa opcional de R$ 29,90.
🔗 Inscrições e programação completa aqui.
