14º Ciclo ABRADEP de Debates: confira a programação e inscreva-se para participar

Evento acontece nos dias 3 e 4 de outubro, no Ibmec Belo Horizonte, e marca os 10 anos da Academia; inscrições para participar presencialmente ou de forma remota já estão abertas

A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) realizará, nos dias 3 e 4 de outubro de 2025, o 14º Ciclo ABRADEP de Debates (CAD), um dos principais encontros do calendário institucional da entidade. O evento ocorrerá no Ibmec Belo Horizonte (Rua Rio Grande do Norte, 300 – Bairro Funcionários, região Centro-Sul da capital mineira), em formato híbrido, com participação preferencial presencial, mas também com possibilidade de acompanhamento remoto. É necessário realizar inscrição.

FAÇA SUA INCRIÇÃO AGORA

A inscrição é fundamental para a organização do encontro, especialmente para viabilizar o serviço de transfer gratuito entre o Aeroporto de Confins e os hotéis da região Centro-Sul de Belo Horizonte, que estará disponível entre os dias 2 e 6 de outubro. Além disso, os dados coletados contribuirão para o acolhimento adequado dos mais de 200 participantes esperados.

Programação Acadêmica

A programação será composta por oito painéis temáticos, desenvolvidos a partir dos Grupos de Trabalho da ABRADEP:

• GT01 – Nulidade de votos da legenda e cassação por arrastamento: a interpretação consequencial dada às cassações de parlamentares por atos abusivos se coaduna com os princípios do direito processual?

• GT02 – Parametrização objetiva da fraude à cota de gênero pela Súmula TSE n. 73: ainda há espaço para interpretações subjetivas em casos concretos?

• GT03 – Proteção de dados no processo eleitoral: é possível perceber consequências práticas em casos de descumprimento da LGPD?

• GT04 – Inteligência artificial, marketing político e conteúdos eleitorais: análise de suficiência da regulamentação hoje imposta e desafios para o pleito geral.

• GT05 – Distribuição vinculada de recursos públicos e autonomia partidária: como encontrar o ponto de equilíbrio?

• GT06 – Jornalismo, liberdade de expressão e propaganda irregular: até onde vai a comunicação política e integridade da sua cobertura?

• GT07 – Marcos iniciais autônomos ou unificação de prazos: a busca pela lógica na Lei das Inelegibilidades.

• GT08 – Federações partidárias e funcionamento parlamentar: ficção ou realidade?

Toda a produção acadêmica será posteriormente compilada e publicada pela Editora ABRADEP, garantindo a difusão do conhecimento produzido.

Momentos Institucionais e de Confraternização

O evento também marca a solenidade de posse de mais de 100 novos integrantes da Academia, aprovados na seleção de 2025, além de uma homenagem especial aos fundadores, no contexto da celebração dos 10 anos da ABRADEP.

A programação contará ainda com atividades sociais e culturais, a partir das 20h:

• 2 de outubro – Jantar por adesão no Restaurante Trintaeum (Bairro Lourdes);

• 3 de outubro – Happy hour no Happy Ordem (Bairro Lourdes);

• 4 de outubro – Confraternização por adesão na Casa do Porto (Bairro Cidade Jardim).

Hospedagem

A ABRADEP recomenda a reserva antecipada de hospedagem, considerando a expectativa de grande público. Foram firmadas condições especiais em hotéis localizados próximos ao local do evento:

• Royal Collection Savassi Hotel – Rua Alagoas, 699 – Bairro Savassi.

• Royal Golden Hotel Savassi – Rua Rio Grande do Norte, 1015 – Bairro Funcionários.

• Ibis Budget Afonso Pena – Rua Rio Grande do Norte, 784 – Bairro Savassi.

Serviço

Local: Ibmec Belo Horizonte – Rua Rio Grande do Norte, 300 – Bairro Funcionários.
Data: 3 e 4 de outubro de 2025.
Formato: Híbrido (presencial ou remoto).
Transfers: 2 a 6 de outubro, entre o Aeroporto de Confins e hotéis da região Centro-Sul.
Inscrições: bit.ly/cad2025bh

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