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Evento acontece nos dias 3 e 4 de outubro, no Ibmec Belo Horizonte, e marca os 10 anos da Academia; inscrições para participar presencialmente ou de forma remota já estão abertas
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) realizará, nos dias 3 e 4 de outubro de 2025, o 14º Ciclo ABRADEP de Debates (CAD), um dos principais encontros do calendário institucional da entidade. O evento ocorrerá no Ibmec Belo Horizonte (Rua Rio Grande do Norte, 300 – Bairro Funcionários, região Centro-Sul da capital mineira), em formato híbrido, com participação preferencial presencial, mas também com possibilidade de acompanhamento remoto. É necessário realizar inscrição.
A inscrição é fundamental para a organização do encontro, especialmente para viabilizar o serviço de transfer gratuito entre o Aeroporto de Confins e os hotéis da região Centro-Sul de Belo Horizonte, que estará disponível entre os dias 2 e 6 de outubro. Além disso, os dados coletados contribuirão para o acolhimento adequado dos mais de 200 participantes esperados.
Programação Oficial
Sexta-feira, 03/10
13h00 – 13h30
Credenciamento e recepção dos participantes
13h30 – 15h10
🔹 Painel GT03 – Proteção de dados no processo eleitoral: é possível perceber consequências práticas em casos de descumprimento da LGPD?
Relator: Waldemir Higino Farias Paz
Painelistas internos: Bruno Cezar Andrade, Gildean Melo da Silva
Painelistas externos: Benedito Palheta dos Santos, Meire Furbino
Presidente: Renato Ribeiro
15h10 – 15h30
☕ Lançamento de Livros
15h30 – 17h10
🔹 Painel GT04 – Inteligência artificial, marketing político e conteúdos eleitorais: análise de suficiência da regulamentação hoje imposta e desafios para o pleito geral
Relatora: Karine Borges de Liz
Painelista interno: Alexandre Basílio
Painelista externo: Jaime Barreiros
Presidente: Vladimir Almeida
17h10 – 18h50
🔹 Painel GT06 – Jornalismo, liberdade de expressão e propaganda irregular: até onde vai a comunicação política e integridade da sua cobertura?
Relatora: Francieli Campos
Painelistas internos: João Milton, Luciano Ceotto
Painelistas externos: Aline Scarponi, Leonardo Vitor
Presidente: Luciano Guimarães
19h00 – 20h30
🎖️ Cerimônia de Posse e Homenagens
Sábado, 04/10
08h30 – 10h10
🔹 Painel GT02 – Parametrização objetiva da fraude à cota de gênero pela Súmula TSE n. 73: ainda há espaço para interpretações subjetivas em casos concretos?
Relatora: Larissa de Moura Guerra Almeida
Painelistas internos: Dorival Assis Júnior, Izabelle Epifânio
Painelistas externas: Luana Mathias Souto, Ana Carolina Cléve
Presidente: Mayrla Gois dos Santos
10h10 – 10h20
☕ Coffee Break
10h20 – 12h00
🔹 Painel GT07 – Marcos iniciais autônomos ou unificação de prazos: a busca pela lógica na Lei das Inelegibilidades
Relatora: Viviane Macedo Garcia
Painelistas internos: Fernanda Esteves, Yasmin Rodrigues
Painelista externo: Vinícius Diniz Monteiro de Barros
Presidente: Silvio Salata
12h00 – 13h40
🍽️ Intervalo para almoço
13h40 – 15h20
🔹 Painel GT01 – Nulidade de votos da legenda e cassação por arrastamento: a interpretação consequencial dada às cassações de parlamentares por atos abusivos se coaduna com os princípios do direito processual?
Relatora: Carla Maria Nicolini
Painelistas internos: Milena Castro, Raul Bittencourt
Painelista externo: Allan Titonelle
Presidente: Ana Márcia Melo
15h20 – 15h30
☕ Coffee Break
15h30 – 17h10
🔹 Painel GT05 – Distribuição vinculada de recursos públicos e autonomia partidária: como encontrar o ponto de equilíbrio?
Relator: Alysson Santana
Painelistas internos: Carla Farage, Caetano Cuervo
Painelista externa: Sabrina Braga, Camila Soares de Oliveira
Presidente: Sabrina Veras
17h10 – 18h50
🔹 Painel GT08 – Federações partidárias e funcionamento parlamentar: ficção ou realidade?
Relator: Breno Ramos Guimarães
Painelistas internos: Edson Borowski, Vandilson Costa
Painelista externo: André Maimome
Presidente: Tatiana Costa
Encerramento oficial do evento
Momentos Institucionais e de Confraternização
O evento também marca a solenidade de posse de mais de 100 novos integrantes da Academia, aprovados na seleção de 2025, além de uma homenagem especial aos fundadores, no contexto da celebração dos 10 anos da ABRADEP.
A programação contará ainda com atividades sociais e culturais, a partir das 20h:
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2 de outubro – Jantar por adesão no Restaurante Trintaeum (Bairro Lourdes);
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3 de outubro – Happy hour no Happy Ordem (Bairro Lourdes);
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4 de outubro – Confraternização por adesão na Casa do Porto (Bairro Cidade Jardim).
Hospedagem
A ABRADEP recomenda a reserva antecipada de hospedagem, considerando a expectativa de grande público. Foram firmadas condições especiais em hotéis localizados próximos ao local do evento:
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Royal Collection Savassi Hotel – Rua Alagoas, 699 – Bairro Savassi.
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Royal Golden Hotel Savassi – Rua Rio Grande do Norte, 1015 – Bairro Funcionários.
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Ibis Budget Afonso Pena – Rua Rio Grande do Norte, 784 – Bairro Savassi.
Serviço
Local: Ibmec Belo Horizonte – Rua Rio Grande do Norte, 300 – Bairro Funcionários.
Data: 3 e 4 de outubro de 2025.
Formato: Híbrido (presencial ou remoto).
Transfers: 2 a 6 de outubro, entre o Aeroporto de Confins e hotéis da região Centro-Sul.
Inscrições: bit.ly/cad2025bh
