André Luiz de Souza Costa

Advogado com atuação na área de direito público, com ênfase em direito eleitoral, direitos políticos, direito administrativo e direito municipal. Conselheiro Federal da OAB (2019/2022), representa a Bancada do Ceará no Conselho Pleno, na Primeira Câmara e no Órgão Especial. É presidente da Comissão Especial de Advocacia Municipalista da OAB Nacional, criada por sua iniciativa. É membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral, da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios e da Comissão Especial de Direito Administrativo, todas do Conselho Federal da OAB. Em 2019/2020 foi membro da Comissão Especial de Estudos da Reforma Política e da Comissão Especial de Avaliação das Eleições no Sistema OAB. É autor da proposta, aprovada pela OAB Nacional em 14/12/2020, de ação afirmativa nos órgãos da OAB (Conselho Federal, Conselhos Seccionais, Subseções e Caixas de Assistência do Advogado) através da fixação de cotas para advogados(as) negros(as) de 30% pelo prazo de 30 anos, a partir das eleições de 2021. É presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral – ICEDE. Em 2015 foi homenageado com a “Medalha do Mérito Eleitoral” pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará por sua atuação profissional. Em 2019 foi agraciado pela “Medalha Deputado Aroldo Mota” pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará por sua “destacada atuação no âmbito do Direito e da Justiça Eleitoral”. É membro de Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados (2020/2021).