O caso Dallagnol e a liberdade de expressão
14/05/2026
Evento reunirá ministros, magistrados, advogados e especialistas de diversas regiões do país para debater os desafios das eleições de 2026
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) promoverá, nos dias 21 e 22 de maio, em Salvador (BA), o I Congresso Nacional de Direito Eleitoral (CONADE). O evento reunirá especialistas de todo o país para discutir temas centrais relacionados às eleições de 2026, com foco em democracia, inovação e integridade do processo eleitoral, e contará com apoio institucional da ABRADEP.
A programação abordará temas como abuso de poder e condutas vedadas, diversidade e combate à violência política, direitos políticos, liberdade de expressão, desinformação, propaganda eleitoral e inteligência artificial, reunindo nomes de destaque do cenário jurídico nacional.
Além do apoio institucional, o congresso contará com a participação de integrantes da ABRADEP em diferentes painéis da programação.
No dia 21 de maio, Sidney Neves, presidente da ABRADEP, participará do Painel 1 – Abuso de Poder e Condutas Vedadas nas Eleições de 2026, ao lado do integrante da Academia Maísa Rios, além de outros especialistas e convidados. A atividade está marcada para as 15h.
Para Sidney Neves, a realização do congresso fortalece o debate qualificado sobre os desafios que envolvem o próximo ciclo eleitoral brasileiro. “As eleições de 2026 trarão novos desafios relacionados à tecnologia, à integridade informacional e à própria dinâmica do debate público. Espaços como o CONADE são fundamentais para reunir diferentes perspectivas e construir reflexões qualificadas sobre os caminhos da Justiça Eleitoral e da democracia”, afirma.
ABRADEP terá participação em painéis sobre diversidade, direitos políticos, desinformação e inteligência artificial
No dia 22 de maio, a programação contará com a participação de Renata Mendes Mendonça, coordenadora de Comunicação da ABRADEP, no Painel 2 – Diversidade nas Eleições e Combate à Violência Política, marcado para as 8h.
Às 10h, Vânia Aieta, integrante e ex-coordenadora-geral da ABRADEP, participa, ao lado da atual vice-presidente da Academia, Anne Cristine Silva Cabral, do Painel 3 – Direitos Políticos e Nova Lei da Ficha Limpa.
No período da tarde, às 14h, o Painel 4 – Liberdade de Expressão e Combate à Desinformação na Era das Novas Tecnologias terá a participação dos integrantes da ABRADEP Diogo Rais, Jaime Barretos Neto e Luiza Portela.
Mais tarde, às 16h, Anna Paula de Oliveira Mendes, Frederico Matos de Oliveira e Karina Terso, também integrantes da Academia, participarão do Painel 5 – Propaganda Eleitoral e Inteligência Artificial.
Paralelamente ao congresso, ocorrerá uma reunião extraordinária do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE), com pautas voltadas ao letramento midiático, combate à desinformação e intercâmbio de boas práticas entre as Escolas Judiciárias Eleitorais do país.
Confira a programação completa.
