Iniciativa internacional inédita permitirá acompanhamento das eleições peruanas e troca de boas práticas para o fortalecimento da democracia
A ABRADEP realizará sua primeira Missão de Observação Internacional durante as eleições gerais do Peru, marcadas para o dia 12 de abril. A iniciativa ocorre a convite do Jurado Nacional de Elecciones (JNE), ou Conselho Nacional de Eleições, em tradução, órgão independente responsável pela condução do processo eleitoral peruano, conforme a Resolução nº 0572-2026-JNE. A participação da Academia está alinhada aos seus objetivos institucionais de promover estudos, pesquisas e debates sobre Direito Eleitoral e Político, com foco no fortalecimento do Estado Democrático de Direito e na difusão do conhecimento na área.
Durante a missão, os integrantes poderão acompanhar de perto o funcionamento do sistema eleitoral peruano, incluindo os locais de votação, a atuação dos Jurados Eleitorais Especiais e o trabalho do próprio JNE. Além disso, a observação permitirá a elaboração de recomendações voltadas ao aprimoramento dos processos eleitorais e à troca de boas práticas entre países.
“O acompanhamento direto de processos eleitorais em outros países é fundamental para ampliar a compreensão sobre diferentes modelos democráticos e contribuir para o aprimoramento contínuo do sistema eleitoral brasileiro”, afirma Sidney Neves, coordenador-geral da ABRADEP.
Todo o trâmite foi conduzido pelo diretor tesoureiro da ABRADEP, Edson Moraes Borowski, que destacou a relevância institucional da iniciativa. “A acreditação formal da ABRADEP pelo Jurado Nacional de Eleições reforça a credibilidade da nossa atuação internacional e consolida a entidade como participante qualificada no acompanhamento de processos eleitorais, além de permitir a troca de experiências que contribuem diretamente para o aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro”, afirma.
A autorização consta na Resolução nº 0572-2026-JNE, que reconhece oficialmente a Academia como observadora internacional. Conforme o documento:
“RESUELVE: 1. 2. ACREDITAR a la Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político como organización facultada para presentar observadores electorales en las Elecciones Generales 2026, cuya participación se sujetará a las atribuciones y prohibiciones establecidas en los artículos 336 al 340 de la Ley N.º 26859, Ley Orgánica de Elecciones, y en el Reglamento de Observación Electoral, aprobado por la Resolución N.º 0109-2025-JNE.”
O pleito no Peru contará com a escolha de presidente, vice-presidente, senadores, deputados e representantes do Parlamento Andino. A disputa presidencial, com mais de 20 candidatos, revela um cenário de forte fragmentação política, tornando a eleição um importante objeto de análise para especialistas e observadores internacionais.
A ABRADEP divulgará em breve o edital com as regras de inscrição para os membros interessados em integrar a missão. A participação representa uma oportunidade relevante de aprendizado prático, especialmente em um ano que antecede as Eleições Gerais de 2026 no Brasil.
