ABRADEP participa do último dia das Audiências Públicas do TSE sobre as regras das Eleições de 2026
06/02/2026
Iniciativa busca ampliar a inclusão dos povos originários no processo eleitoral e colher sugestões para o aperfeiçoamento das regras das Eleições Gerais de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral realizará, no dia 11 de fevereiro, a partir das 13h, uma audiência pública na sede do TRE-PA, em Belém, com o objetivo de colher contribuições para o aperfeiçoamento das resoluções que irão reger as Eleições Gerais de 2026, com foco específico na promoção da inclusão dos povos indígenas no processo eleitoral.
A audiência integra o calendário nacional de debates conduzidos pelo TSE para revisar e atualizar as normas eleitorais, reforçando o compromisso institucional com a escuta da sociedade civil e com a construção de um processo eleitoral mais plural, acessível e representativo.
Durante o encontro, poderão ser apresentadas sugestões relacionadas a diversos eixos do processo eleitoral, como atos gerais das eleições, registro de candidaturas, prestação de contas, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), propaganda eleitoral, ilícitos eleitorais, transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e a consolidação das normas voltadas ao cidadão nas eleições.
As contribuições também poderão ser encaminhadas por escrito, desde que devidamente fundamentadas, até às 23h59 do dia 10 de fevereiro, pelo e-mail audienciapara@tre-pa.jus.br. As entidades e pessoas previamente convidadas a se manifestar durante a audiência terão entre três e cinco minutos para suas exposições, independentemente da quantidade de temas abordados.
Após a conclusão das audiências públicas, todas as sugestões apresentadas serão registradas e analisadas tecnicamente pelo Tribunal. As minutas de resoluções poderão ser ajustadas a partir dessas contribuições e, posteriormente, submetidas à deliberação do Plenário do TSE, em sessão administrativa.
As resoluções que irão reger as Eleições Gerais de 2026 devem ser aprovadas até 5 de março, passando a valer para todo o processo eleitoral.
A ABRADEP acompanha o processo de revisão das normas eleitorais e reforça a importância da participação institucional e da escuta qualificada dos diversos segmentos da sociedade, especialmente daqueles historicamente sub-representados no debate democrático.
