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Eventos reuniram integrantes da Academia em debates sobre Direito Eleitoral Antidiscriminatório e regulação do setor energético
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) participou, na quinta-feira (11), do lançamento de duas obras jurídicas de integrantes da Academia, realizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal de Contas da União (TCU). As publicações abordam temas centrais do Direito Eleitoral contemporâneo e da regulação do setor energético. Representaram a Academia o coordenador-geral, Sidney Neves, e a coordenadora-geral adjunta, Anne Cabral.
Na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), Sidney Neves participou do lançamento do livro Direito Eleitoral Antidiscriminatório, de autoria do advogado Pedro Henrique Costa de Oliveira, integrante da ABRADEP. Publicada pela Editora Fórum, a obra aprofunda debates sobre jurisdição eleitoral e participação política de grupos minorizados, contribuindo para a construção de um sistema eleitoral mais inclusivo e comprometido com a igualdade de oportunidades no processo democrático.
Para Sidney Neves, a publicação dialoga com desafios centrais do Direito Eleitoral contemporâneo. “A reflexão sobre igualdade, representatividade e enfrentamento das discriminações não é periférica, ela está no centro da democracia constitucional. Obras como esta contribuem para qualificar o debate jurídico e institucional sobre participação política no Brasil”, destacou.
Já no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, a ABRADEP esteve presente no lançamento do livro Desafios Jurídicos Contemporâneos do Setor de Petróleo, Gás e Energia, com a participação do coordenador-geral Sidney Neves e da coordenadora-geral adjunta da Academia, Anne Cabral.
Coordenada por Marcelo Weick Pogliese, ex-coordenador-geral da ABRADEP, a obra conta ainda com a coordenação do secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington Cesar Lima e Silva, e de Adriano Marques Manso, diretor e gerente jurídico da Petrobras, reunindo reflexões sobre temas centrais do marco regulatório e institucional do setor energético brasileiro.
A cerimônia reuniu especialistas, autoridades e representantes de instituições que atuam na área, evidenciando a relevância da produção acadêmica voltada aos desafios jurídicos contemporâneos do desenvolvimento nacional e à qualificação do debate público.
