ABRADEP amplia articulação com Escolas do Parlamento em todo o país

A iniciativa busca fortalecer a cooperação técnico-acadêmica com as casas legislativas, com o objetivo de promover a educação política e a valorização da democracia representativa

A Coordenação Institucional da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) conduz uma ampla agenda de articulação com as Escolas do Parlamento de todas as casas legislativas do país. A iniciativa tem como objetivo ampliar a cooperação técnica entre as instituições para estimular a difusão do conhecimento, a formação cidadã e o fortalecimento da democracia representativa.

A proposta busca criar novas oportunidades de atuação para as pessoas integrantes da Academia e possibilitar a participação de especialistas da ABRADEP como palestrantes, docentes e autores em cursos, seminários, publicações e eventos realizados em parceria com os parlamentos estaduais e federais.

“Estamos construindo uma rede nacional de cooperação institucional para que a expertise da ABRADEP contribua ativamente com as escolas vinculadas aos parlamentos. Assim, fortalecemos o ensino, a pesquisa e o debate democrático, valorizando a atuação dos nossos integrantes em todas as regiões do país”, destacou Sabrina Veras, da Coordenação Institucional da ABRADEP.

O primeiro resultado concreto dessa articulação é o Termo de Cooperação Técnica firmado com a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, por meio de sua Escola do Legislativo. O documento estabelece uma série de ações conjuntas voltadas à educação política, ao aprimoramento técnico-jurídico e à promoção da cidadania.

Entre as atividades previstas, estão:

• Ciclos de palestras sobre democracia e eleições;
• Cursos de formação em Direito Eleitoral e práticas legislativas;
• Publicações conjuntas, como a cartilha “Mulheres na Política”;
• Seminário Nacional de Direito Eleitoral e Democracia, sediado na Assembleia Legislativa do Paraná;
• Campanhas educativas e ações de incentivo à participação política.

O acordo também prevê incentivo à pesquisa e à produção acadêmica conjunta, com ênfase em temas como representatividade, combate à violência política de gênero e fortalecimento das instituições democráticas.

A meta da Coordenação Institucional é que termos semelhantes sejam firmados com Escolas do Parlamento de todo o Brasil para criar uma rede permanente de cooperação técnico-acadêmica e de valorização do debate público.

“Queremos que cada evento realizado em parceria com as Escolas do Parlamento tenha a marca da ABRADEP, com rigor técnico, pluralidade e compromisso com o fortalecimento da democracia. A expectativa que nós nutrimos é a de fazer muitos eventos juntos nos próximos anos. Eventos difusores de uma cultura democrática, porque ao fim, é isso que importa dentro das nossas convivências. A democracia tem que estar sempre em primeiro lugar, visando a ampliação da participação popular, e do interesse por esse tema”, reforçou Sidney Neves, coordenador-geral da ABRADEP.

Assessora jurídica da ALEP e integrante da ABRADEP, a advogada Renata Desplanches explicou a importância do termo de cooperação técnica. “Hoje, a ABRADEP é a maior academia de Direito Eleitoral do Brasil e reúne grandes profissionais, não só juristas e advogados, mas profissionais do Ministério Público, magistrados, enfim, um grande núcleo de profissionais dedicados a estudar o Direito Eleitoral e a defesa da democracia no nosso Estado Democrático de Direito. Então, essa assinatura é um momento importante para a Assembleia”, destacou.

Com essa agenda de cooperação nacional, a ABRADEP reafirma seu papel como referência na produção e difusão do conhecimento jurídico e político, e na atuação contínua para contribuir com a consolidação de uma cultura democrática sólida, participativa e plural em todo o país.