ABRADEP celebra 10 anos com Ciclo de Debates histórico em Belo Horizonte

Encontro marcou a posse de novos integrantes, promoveu debates sobre os desafios do Direito Eleitoral e homenageou integrantes que fundaram a Academia.

Nos dias 3 e 4 de outubro de 2025, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) realizou, no IBMEC Belo Horizonte, seu 14º Ciclo ABRADEP de Debates, evento que marcou os 10 anos de fundação da Academia e reuniu integrantes de todas as regiões do país, entre fundadores, coordenadores, painelistas e novos membros aprovados na seleção mais recente.

Em clima de reencontro e de projeção para o futuro, o ciclo foi considerado um dos mais simbólicos da história da instituição, tendo reafirmado o compromisso da Academia com a produção de conhecimento técnico, a pluralidade e o diálogo democrático.

O coordenador-geral da ABRADEP, Sidney Neves, destacou o caráter simbólico do encontro e o amadurecimento institucional da Academia ao longo da última década. “O ciclo representa o que a ABRADEP tem de mais valioso: a capacidade de reunir pessoas de diferentes regiões e visões em torno de um propósito comum, que é fortalecer a democracia e o Direito Eleitoral brasileiro”, afirmou.

Sidney ressaltou ainda o papel da produção acadêmica da ABRADEP como instrumento de transformação institucional e social. “A alma de uma academia é o debate acadêmico, a construção de conhecimento e a entrega desse conhecimento. A ABRADEP não debate para consumo interno, o que produzimos aqui segue para o Congresso Nacional, para o Poder Judiciário e forma precedentes jurisprudenciais. Todos nós, nas nossas lides e demandas, levamos esse conteúdo para a prática cotidiana da Justiça Eleitoral”, destacou.

A programação incluiu oito painéis temáticos, elaborados a partir dos Grupos de Trabalho (GTs), que trouxeram reflexões aprofundadas sobre os desafios atuais do Direito Eleitoral e Político brasileiro, além da solenidade de posse de mais de 100 novas e novos integrantes e uma homenagem aos fundadores e às fundadoras da Academia.

Grupos de Trabalho debatem desafios do Direito Eleitoral

A programação foi aberta com o GT03, que discutiu a aplicação prática da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no processo eleitoral. A mesa analisou decisões recentes e destacou a importância de mecanismos de responsabilização por vazamento e uso indevido de dados de eleitores.

Na sequência, o GT04 abordou o avanço da inteligência artificial nas campanhas eleitorais, o impacto das tecnologias de desinformação e os desafios para a regulamentação de conteúdos políticos nas redes. A discussão apontou a necessidade de políticas públicas e normativas capazes de equilibrar inovação tecnológica e integridade democrática.

O GT06 promoveu um debate denso sobre jornalismo, liberdade de expressão e propaganda irregular, com foco na linha tênue entre crítica legítima e abuso comunicacional. Foram analisadas jurisprudências recentes sobre o uso das redes sociais por agentes públicos e o papel da imprensa na garantia da veracidade e da responsabilidade informativa.

O segundo dia começou com o GT02, que tratou da fraude à cota de gênero. Em destaque, a importância da objetividade da Súmula TSE nº 73 e os desafios de sua aplicação prática. Por sua vez, o GT07 deu continuidade às discussões sobre inelegibilidades e segurança jurídica, à luz do PLP 192/2023, que unifica prazos de inelegibilidade e reacende o debate sobre os limites da moralidade eleitoral.

À tarde, o GT01 analisou as implicações da nulidade de votos da legenda e da chamada “cassação por arrastamento”, situação em que a decisão judicial que cassa um candidato pode atingir também outros eleitos pela mesma coligação ou partido. Já o GT05 promoveu uma discussão sobre a distribuição vinculada de recursos públicos e a autonomia partidária, com destaque para as tensões entre a execução das cotas afirmativas e a concentração de poder nas direções nacionais dos partidos.

Encerrando o ciclo, o GT08 trouxe à tona o tema das federações partidárias, questionando se o modelo se consolidou como uma experiência real de integração programática ou se ainda se limita a uma ficção legislativa. O debate abordou a ausência de uniformização regimental nos parlamentos e o desafio de fortalecer a atuação unificada das federações nas casas legislativas.

Acesse a playlist no YouTube para assistir aos painéis:

Posse e homenagens emocionam integrantes

Na noite de sexta-feira (3), a cerimônia de posse de novas e novos integrantes e as homenagens aos fundadores da ABRADEP emocionaram o público e ressaltaram o espírito plural e democrático que marca a trajetória da Academia. Os 10 anos de fundação foram celebrados com entusiasmo e reverência às lideranças que ajudaram a construir a história da instituição.

A confraternização contou ainda com a apresentação musical da tradicional banda The Inelegíveis, formada por integrantes da Academia, que encerrou o primeiro dia em clima de leveza e celebração.

Encerramento: unidade e futuro

Durante a mesa de encerramento, o coordenador-geral da ABRADEP, Sidney Neves, reforçou a importância simbólica do evento e o amadurecimento institucional da Academia. “Foi um encontro memorável e simbólico. Mais do que um evento acadêmico, foi uma construção coletiva de ideias, amizades e compromissos com o fortalecimento da democracia e do Direito Eleitoral”, declarou.

O secretário-geral adjunto, Wederson Advíncula Siqueira, anfitrião da edição mineira, ressaltou a alegria de receber a ABRADEP em Belo Horizonte e o sentimento de pertencimento que marcou o encontro. “Receber a ABRADEP em Belo Horizonte foi uma alegria enorme. O ciclo refletiu o espírito mineiro de hospitalidade e a força de uma Academia que cresce unida e plural”, afirmou.

A secretária-geral, Hanna Gonçalves, também integrou a mesa de encerramento, reforçando a importância de promover diversidade regional e de gênero na formação acadêmica e nos debates sobre o futuro da democracia.

Novidades e próximos passos

Durante o evento, foram anunciadas novidades institucionais, entre elas a parceria da ABRADEP com a Editora Fórum, que prevê o lançamento da Revista Fórum Eleitoral e Político, consolidando um novo espaço para a publicação de artigos e pesquisas. Outras iniciativas e projetos serão divulgados em breve nos canais oficiais da Academia. Entre elas, o lançamento de um edital para a seleção da cidade sede do próximo Ciclo de Debates.

O 14º Ciclo ABRADEP de Debates reforçou o papel da instituição como referência nacional na produção de conhecimento sobre o Direito Eleitoral e Político, com debates de excelência acadêmica, pluralidade de ideias e um espírito de colaboração que ultrapassou as fronteiras regionais.