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Competição nacional promovida pela ABRADEP e pelo IPRADE simula julgamento no TSE e selecionará 25 equipes, além de distribuir R$ 23 mil em premiações
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), em parceria com o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), publicou o Edital nº 04/2026, que regulamenta a realização do IV Emoot (IV Electoral Moot Court Competition), quarta edição da competição nacional de julgamento simulado em Direito Eleitoral. As inscrições estão abertas até 1º de março de 2026, às 23h59, e devem ser realizadas exclusivamente por e-mail.
A competição é destinada a estudantes de graduação em Direito e consiste na simulação, com as devidas adaptações, de uma sessão de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir da análise de casos hipotéticos. As equipes atuam como representantes das partes, elaboram memoriais escritos e realizam sustentações orais, avaliadas por profissionais que atuam na advocacia, no Ministério Público, na magistratura, na docência e na Justiça Eleitoral.
Segundo o coordenador-geral da ABRADEP, Sidney Neves, o Emoot é uma experiência transformadora para os estudantes. “Ele aproxima a teoria da prática, estimula a pesquisa e prepara os futuros juristas para atuar com responsabilidade técnica e compromisso democrático no Direito Eleitoral”, afirma.
Para o presidente da Comissão Organizadora, Frederico Rafael Martins de Almeida, a competição proporciona uma vivência realista do contencioso eleitoral. “Mais do que uma disputa acadêmica, é um espaço de formação e excelência, que exige domínio técnico, argumentação consistente e postura profissional”, destaca.
Quem pode participar
As equipes devem ser formadas por dois estudantes regularmente matriculados na graduação em Direito, que tenham integralizado no mínimo 40% da carga horária do curso ou que comprovem a conclusão de disciplina de processo civil ou de prática forense. Cada equipe poderá indicar até dois suplentes.
O edital estabelece regra de promoção da equidade de gênero, vedando a formação de equipes compostas exclusivamente por integrantes do mesmo gênero.
As inscrições devem ser realizadas pelo e-mail mootcourt.eleitoral@gmail.com, com o envio do formulário próprio e da documentação exigida no edital.
Fases da competição
O IV Emoot será realizado em três etapas eliminatórias. Na fase preliminar, as equipes deverão elaborar um paper de até três laudas sobre o tema “RDE e condições de elegibilidade vs. causas de inelegibilidade”. O trabalho será avaliado pela Comissão Organizadora, que selecionará 25 equipes para a etapa seguinte, observando a divisão regional: cinco representantes de cada uma das cinco regiões do país — Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
Fase escrita
As equipes classificadas elaborarão memorial escrito conforme o papel processual sorteado pela Comissão Organizadora. Ao final dessa etapa, 16 equipes serão selecionadas para as rodadas orais.
O memorial deverá conter breve descrição do contexto fático e jurídico do caso, fundamentos e pedidos, observando as regras formais previstas no edital. A nota da fase escrita corresponderá a um terço da pontuação considerada para o ranqueamento nas rodadas classificatórias.
Rodadas orais
As rodadas orais classificatórias ocorrerão em formato virtual, entre 14 e 23 de abril de 2026. Cada equipe disporá de 15 minutos para sustentação, além de tempo destinado à réplica e à tréplica.
As oito melhores equipes avançarão para as quartas de final, também em formato virtual. As semifinais e a final ocorrerão presencialmente entre os dias 26 e 29 de maio de 2026, durante o X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, no Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba (PR).
As equipes semifinalistas deverão comprovar, até 1º de maio, a aquisição das passagens ou informar o meio de deslocamento para participação presencial. As despesas de viagem são de responsabilidade das equipes. Cada integrante das equipes classificadas para a fase presencial terá garantida a inscrição no Congresso.
Critérios de avaliação
Nas rodadas orais, serão avaliados aspectos como postura e observância dos protocolos, qualidade da oratória, clareza e persuasão, domínio dos fatos e fundamentos jurídicos, uso consistente de jurisprudência e normas aplicáveis, além da qualidade das respostas às indagações formuladas pelo painel avaliador.
Os memoriais escritos serão avaliados quanto às formalidades regulamentares (20%) e à consistência jurídica dos argumentos apresentados (80%).
Cronograma
19 de fevereiro – Publicação do edital
1º de março (até 23h59) – Prazo final para inscrições
8 de março – Prazo final para envio do paper
16 de março – Divulgação das 25 equipes classificadas
5 de abril – Prazo final para envio dos memoriais
13 de abril – Divulgação das 16 equipes classificadas para as rodadas orais
14 a 23 de abril – Rodadas orais classificatórias (virtual)
25 de abril – Quartas de final (virtual)
26 a 29 de maio – Semifinais e final (presencial, em Curitiba)
Premiação
O IV Emoot distribuirá R$ 23.000,00 em premiações:
- 1º lugar: R$ 15.000,00
- 2º lugar: R$ 4.000,00
- Melhor orador ou oradora: R$ 2.000,00
- Melhor memorial escrito: R$ 2.000,00
