Integrantes da ABRADEP recebem Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral do TRE-MT
19/12/2025
Material produzido por Leonardo Santos de Souza integra iniciativas do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná voltadas ao enfrentamento da sub-representação de pessoas negras nas eleições.
A Cartilha Antirracismo: Justiça e Equidade Racial, elaborada por Leonardo Santos de Souza, servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), tem se consolidado como instrumento relevante nas ações institucionais da Justiça Eleitoral paranaense voltadas à promoção da equidade racial no processo democrático.
O material foi destacado pelo presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, durante sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (18), ao lembrar iniciativas desenvolvidas pelo Tribunal para o fortalecimento da diversidade e da inclusão, ao lado de ações como o Seminário Vozes Negras, promovido em novembro.
Na mesma sessão, a Corte aprovou a Resolução nº 964/2025, que institui um protocolo de prevenção à sub-representação de pessoas negras e de proteção à garantia do financiamento mínimo de suas candidaturas. A norma reforça o compromisso institucional da Justiça Eleitoral do Paraná com a fiscalização e o cumprimento das regras de destinação de recursos públicos para campanhas de pessoas pretas e pardas.
A aprovação da resolução e o destaque à cartilha evidenciam o papel da produção técnica e do engajamento institucional no enfrentamento das desigualdades raciais, contribuindo para o fortalecimento de uma democracia mais representativa e plural.
