Improbidade e relógio processual: prescrição intercorrente na ADI 7.236
17/11/2025
Agenda da delegação incluiu visita técnica ao SERVEL, debates acadêmicos e observação das eleições gerais chilenas
A missão institucional da ABRADEP ao Chile, liderada pelo coordenador-geral Sidney Neves, consolidou novas frentes de cooperação internacional em integridade eleitoral, com visitas técnicas ao Serviço Eleitoral do Chile (SERVEL), participação em debates acadêmicos e observação das práticas adotadas para as eleições gerais realizadas no país no último domingo (16).
Entre sexta e domingo, a delegação integrou o seminário “Democracia na América Latina e a próxima eleição presidencial do Chile” e a quarta reunião do Grupo de Pesquisa “Processo Eleitoral e Integridade das Eleições nas Américas”, promovidos pela Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU/AGU) e pelo Instituto de Estudos Avançados da Universidade de Santiago do Chile. Os encontros reuniram especialistas brasileiros e chilenos para discutir temas como democracia, enfrentamento à desinformação, sistemas eleitorais e políticas de integridade.
Representando a Academia, Sidney Neves contribuiu para os debates ao apresentar perspectivas brasileiras e colaborar para a construção de propostas regionais voltadas ao fortalecimento da integridade eleitoral e da consolidação democrática nas Américas.
Como parte da programação, a comitiva participou de visitas técnicas a instituições públicas envolvidas na organização eleitoral chilena. O destaque foi a visita ao SERVEL, autoridade eleitoral autônoma responsável pela regulamentação, supervisão e administração de todo o processo eleitoral. Diferentemente do modelo brasileiro, que é estruturado sob a Justiça Eleitoral, o SERVEL concentra competências que no Brasil são distribuídas entre o Tribunal Superior Eleitoral e toda a estrutura da Justiça Eleitoral.
A delegação brasileira contou também com Wederson Advíncula, secretário-geral adjunto da ABRADEP; Allan Titonelli, membro fundador, coordenador executivo do seminário e ex-desembargador eleitoral do TRE-RJ; Joelson Dias, membro fundador da Academia e ex-ministro do TSE; Leonardo Spencer, desembargador eleitoral substituto do TRE-MG; Bruno Rangel, advogado; e Waldemir Higino, servidor da Justiça Eleitoral do TRE-CE.
A presença da ABRADEP reforça o papel da Academia no intercâmbio de boas práticas e no estudo comparado de sistemas eleitorais. As visitas permitiram analisar práticas de transparência, mecanismos de combate à desinformação, logística eleitoral e modelos de governança adotados pelo SERVEL e por outras instituições públicas chilenas.
Eleições no Chile
No domingo (16), os chilenos foram às urnas para escolher o presidente da República, renovar toda a Câmara dos Deputados e metade do Senado. Esta foi a primeira eleição com voto obrigatório desde 1990, após a recente mudança na legislação eleitoral do país. A disputa presidencial seguirá para o segundo turno, marcado para 14 de dezembro, entre Janette Jara (coalizão de esquerda) e José Antonio Kast (ultradireita). Mais de 11 milhões de eleitores participaram do pleito, que definirá o governo chileno para o período 2026–2030.
