ABRADEP Adm, Autor em ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

29/12/2025

Integrante da ABRADEP publica artigo sobre os limites entre liberdade de expressão e denunciação caluniosa eleitoral

Daniel Monteiro da Silva analisa a distinção entre crítica política legítima e imputações falsas com finalidade eleitoral, destacando o papel do art. 326 A do Código Eleitoral e da jurisprudência na proteção da lisura do processo democrático

22/12/2025

Integrantes da ABRADEP têm artigos publicados na Revista Populus da EJE-BA

Edição de dezembro de 2025 reúne produção acadêmica de membros da Academia sobre democracia, propaganda eleitoral, inteligência artificial e história política brasileira.

22/12/2025

Reunião de gestão da ABRADEP reúne balanço dos nove meses e define prioridades para 2026

Encontro apresentou avanços na organização financeira, no planejamento acadêmico e institucional e destacou melhorias na comunicação interna, ampliação do espaço na imprensa e projeções editoriais para o próximo ciclo.

19/12/2025

Cartilha elaborada por integrante da ABRADEP reforça ações do TRE-PR pela equidade racial na política

Material produzido por Leonardo Santos de Souza integra iniciativas do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná voltadas ao enfrentamento da sub-representação de pessoas negras nas eleições.

19/12/2025

Integrantes da ABRADEP recebem Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral do TRE-MT

Homenagem concedida pela Escola Judiciária Eleitoral do Mato Grosso reconhece a contribuição acadêmica de Fred Alvin e Roberta Maia Gresta para o fortalecimento da Justiça Eleitoral.

19/12/2025

ABRADEP marca presença em seminário sobre governança e integridade do processo eleitoral

Evento reúne pesquisadores e especialistas para debater governança eleitoral, integridade democrática e o papel da pesquisa acadêmica na formação cidadã

19/12/2025

Sobras das sobras: correção constitucional e ilusão da proporcionalidade

No dia 30 de julho de 2025, o Ato nº 209 da Mesa da Câmara dos Deputados colocou fim a uma longa discussão travada nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.228, 7.263 e 7.325.

18/12/2025

Leonardo Spencer Oliveira Freitas integra lista tríplice para o TRE-MG

Escolha foi definida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em sessão plenária virtual realizada no dia 17 de dezembro

18/12/2025

Integrante da ABRADEP, desembargador Fernando Cerqueira Chagas toma posse como vice-presidente e corregedor do TRE-RJ

Posse reforça compromisso institucional com a integridade e a credibilidade do processo eleitoral