08/09/2025
Integrante da ABRADEP, Welliton Nazário analisa efeitos automáticos da perda de direitos políticos após condenação criminal.
08/09/2025
Evento promovido pela EJE/BA reuniu especialistas do Brasil e de Portugal para discutir os impactos da era digital sobre a democracia e a justiça.
08/09/2025
04/09/2025
Estudo de integrante da ABRADEP em coautoria com Carla Vieira de Souza discute a interpretação do art. 14, § 7º da Constituição e da Súmula Vinculante nº 18 do STF
02/09/2025
02/09/2025
02/09/2025
01/09/2025
Ex-Coordenador-Geral Adjunto da Academia é aprovado com nota máxima, louvor e indicação de publicação no Doutorado em Direito da Cidade da UERJ.
01/09/2025
Novo Código Eleitoral propõe vedação ampla ao uso de inteligência artificial em campanhas e reformula regras da propaganda para rádio, TV, internet e influenciadores.