15º CAD: Divulgada a composição dos cinco Grupos de Trabalho

A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, a Abradep, por meio dos Editais nº 24 e 25, tornou pública a composição dos Grupos de Trabalho do 15º Ciclo Abradep de Debates.

A Resolução nº8 instituiu o regulamento dos Grupos de Trabalho e sua participação na programação do 15º CAD. O primeiro passo foi a convocação da Coordenação Acadêmica para a reunião que instalou cada GT, com a escolha, pelos próprios seus integrantes, das pessoas responsáveis pela coordenação e relatoria. A partir deste momento até o Ciclo, os GTs realizarão ao menos três reuniões para refinar suas ideias e elaborar um relatório preliminar, que será publicado para conhecimento de toda a Academia.

Ao todo, são 44 integrantes, com todas as macrorregiões brasileiras representadas:

 

GT 01 

Tema: A jurisprudência sumulada do Tribunal Superior Eleitoral ainda reflete o estado atual do Direito Eleitoral ou há enunciados que demandam revisão, superação ou cancelamento diante das mudanças normativas e sociais?

• Coordenadora: CLOTILDE MIRANDA MONTEIRO DE CASTRO (AM);
• Relatora: PRISCILA MEDEIROS TERRA PINTO (RJ);
• Demais integrantes: GIANCARLO FONTOURA DONATO (RS);
• KLEBER ROGÉRIO FURTADO COÊLHO (MS);
• RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS (BA);
• SOFIA MATOS NEVES (DF).

 

GT 02

Tema: As resoluções do Tribunal Superior Eleitoral entre a necessária concretização da legislação eleitoral e os limites do poder regulamentar: usos, avanços e retrocessos na disciplina infralegal do processo eleitoral.

• Coordenador: ODILON DOS SANTOS SILVA (BA).
• Relatora: LUÍSA DULTRA DE SOUZA (BA);
• Demais integrantes: ADALTO ALVES DE MOURA NETO (AM);
• EDSON MORAES BOROWSKI (RS);
• ISAAC KOFI MEDEIROS (SC);
• JULIANA MARKENDORF NODA (PR);
• LORENA ARAÚJO GALVÃO (BA);
• LUÍS FELIPE AVELINO MEDINA (AM);

 

GT 03

Tema: Crime organizado e financiamento de campanhas: quais as inter-relações entre a infiltração de recursos ilícitos e a integridade do processo eleitoral; e como o Direito responde? 

• Coordenadora: ANA CLARA MOREIRA GUILHERME (AM);
• Relatora: MAYRLA GOIS DOS SANTOS (AM);
• Demais integrantes: FERNANDA VALONE ESTEVES (SP);
• IOHANA BEZERRA COSTA (SP);
• JOSÉ RICARDO MATOS BRASILEIRO FILHO (CE);
• RENATA CHABOWSKI DESPLANCHES (PR);
• SIDNEY SÁ DAS NEVES (DF).

 

GT 04 

Tema: A utilização da inteligência artificial nas eleições: a regulamentação vigente é suficiente e as respostas da jurisdição eleitoral são adequadas aos desafios impostos ao pleito?

 

• Coordenadora: LUANNA GOMES PORTELA (PI);
• Relatora: PRISCILLA SODRÉ PEREIRA (DF);
• Demais integrantes: ADRIANO SANT’ANA PEDRA (ES);
• FABRÍCIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA (RN);
• JOÃO DA CRUZ FONSECA SANTOS (RN);
• JOELSON COSTA DIAS (DF);
• LUIS VINICIUS DE ARAGÃO COSTA (BA);
• MARCELLO MOTA GADELHA (PE);
• MONALISA GADELHA DE CARVALHO (AM);
• RENATA MENDES MENDONÇA (BA);
• VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA (DF).

 

GT 05

Tema: Alterações na Lei das Inelegibilidades e sua constitucionalidade: como se posiciona o Supremo Tribunal Federal e quais os reflexos para a segurança jurídica do sistema eleitoral?

• Coordenadora: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS BENIGNO (AM);
• Relator: RAUL LUSTOSA BITTENCOURT DE ARAÚJO (CE);
• Demais integrantes: ALEXANDRE MENDES AMOEDO FERREIRA (AM);
• EDUARDO HENRIQUE LOLLI (GO);
• GIULIA GOMES DOS SANTOS (SP);
• GUILHERME DE SALLES GONÇALVES (PR);
• IGOR LABRE DE OLIVEIRA BARROS (TO);
• JOÃO GUSTAVO BERSCH (PR);
• JULIANA MATOS DE OLIVEIRA (BA);
• WELLITON APARECIDO NAZÁRIO (MG);
• WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO (CE);
• YASMIN MELO RODRIGUES (GO).

 

Programação

O tempo de apresentação de cada GT será de cerca de 1 hora e 35 minutos. Também teremos apresentações de até 10 minutos dos trabalhos científicos da Revista ABRADEP entre os GTs, que serão apresentados por uma de suas autoras ou autores. Por fim, haverá a Solenidade de Posse dos mais de 70 novos integrantes admitidos na mais recente seleção da Academia.

 

Cabe destacar a equipe local manauara que vai dar o suporte necessário aos demais integrantes da Abradep:

Coordenação Acadêmica:

• RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO

Coordenação Conjunta da Equipe Local:

• MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS BENIGNO;
• SÉRGIO BRINGEL.

Núcleo de Programação Cultural:

• Coordenadora: CLOTILDE MIRANDA MONTEIRO DE CASTRO;
• ADALTO ALVES DE MOURA NETO;
• MAYRLA GOIS DOS SANTOS.

 

Núcleo de Estrutura Local:

• Coordenador: LÚÍS FELIPE AVELINO MEDINA;
• ANA CLARA MOREIRA GUILHERME;
• FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA;
• LELAND BARROSO DE SOUZA;
• MONALISA GADELHA DE CARVALHO;
• PAULO BERNARDO LINDOSO E LIMA;
• YURI DANTAS BARROSO,

 

O 15º Ciclo de Debates Abradep vai ser um espaço de defesa da democracia, pluralidade de ideias, representatividade, isonomia, paridade de gênero, diversidade regional e transparência. A Abradep obteve ainda condições especiais de hotelaria (disponíveis nos grupos de Whatsapp) exclusivas para membros, garanta a sua reserva.

 

Data: 6 e 7 de novembro

Local: Faculdade Santa Teresa: Rua Acre, 200 – Nossa Sra. das Gracas, Vieiralves e Rua Rio Tarauacá, 223 – Nossa Sra. das Graças, Manaus/AM.