Ex-ministro do TSE elabora enredo inédito que reúne temas atuais e complexos do Direito Eleitoral, aproximando a competição dos desafios reais enfrentados pela Justiça Eleitoral
O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, é o responsável pela elaboração do caso hipotético do IV EMOOT – Electoral Moot Court Competition. A escolha reforça o posicionamento da competição como um dos principais espaços de formação prática em Direito Eleitoral no país, ao trazer um problema jurídico sofisticado, alinhado às discussões mais atuais da área.
Reconhecido como uma das principais referências do Direito Eleitoral brasileiro, Henrique Neves atuou como ministro do TSE entre 2008 e 2017, período em que contribuiu diretamente para a consolidação da jurisprudência da Corte. Sua trajetória inclui ainda a atuação como ministro substituto e efetivo, além da presidência do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE).
O caso hipotético elaborado para esta edição propõe um cenário complexo e contemporâneo, envolvendo disputas eleitorais para o governo estadual e o Senado em um contexto marcado por tensões políticas, influência religiosa, uso estratégico das redes sociais e questionamentos sobre financiamento de campanha e integridade do processo eleitoral.
Entre os principais pontos explorados estão possíveis abusos de poder religioso, midiático, econômico e político, além de temas como desinformação, uso de inteligência artificial, manipulação de algoritmos e violência política de gênero. O enredo culmina em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), exigindo dos participantes análise técnica aprofundada e domínio da legislação e da jurisprudência aplicável.
Para o Coordenador-Geral da ABRADEP, Sidney Neves, a escolha do ex-ministro representa um avanço na consolidação do nível acadêmico da competição.“A escolha do ex-ministro Henrique Neves para elaborar o caso hipotético do IV EMOOT reafirma o compromisso da competição com alto nível acadêmico e aderência às discussões atuais da área, ao contar com um jurista de destacada atuação no TSE, cuja experiência contribui para um problema sofisticado, conectado à jurisprudência e aos desafios práticos do processo eleitoral brasileiro.”
Na mesma linha, o presidente do IPRADE e Coordenador de Eventos da ABRADEP, Paulo Golambiuk, destaca o impacto da participação do jurista na qualificação do evento. “A participação do sempre Ministro Henrique Neves na elaboração do caso hipotético do IV EMOOT engrandece a competição, pois sua reconhecida trajetória no Direito Eleitoral confere ainda mais qualidade, profundidade técnica e relevância acadêmica ao evento.”
Com um caso que dialoga diretamente com os principais debates do cenário eleitoral contemporâneo, o IV EMOOT se consolida como um ambiente de aprendizado prático e de alto nível, simulando a dinâmica de julgamentos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.
A expectativa é que a complexidade do problema proposto estimule o desenvolvimento argumentativo, o pensamento crítico e a aplicação estratégica do Direito Eleitoral, aproximando a academia da realidade dos tribunais.
Confira o caso na íntegra: CASO HIPOTÉTICO EMOOT (1).
