Incompatibilidade entre a Lei de Improbidade e a da Ficha Limpa
10/11/2025
Evento promovido pelo TRE-SC e EJESC discutirá Reforma Político-Eleitoral entre 17 a 19 de novembro, em Florianópolis, com transmissão on-line
Entre os dias 17 e 19 de novembro de 2025, será realizado, em Florianópolis (SC), o “Congresso Catarinense de Direito Eleitoral: Reforma Político-Eleitoral“, evento que reunirá grandes nomes do Direito Eleitoral brasileiro para debater os principais desafios e perspectivas da reforma política em curso no país.
Integrantes da ABRADEP compõe a programação como palestrantes e mediadores, reforçando o compromisso da Academia com o debate técnico, plural e qualificado sobre o sistema político-eleitoral brasileiro.
O encontro será realizado no auditório do Ministério Público de Santa Catarina, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-SC no YouTube (youtube.com/canaltresc).
A iniciativa é promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e pela Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC).
As inscrições estão abertas para participação presencial e on-line e devem ser feitas por meio do site da EJESC.
O evento é destinado a especialistas, profissionais do Direito, acadêmicos, estudantes, interessados na área e público em geral.
Os participantes que se inscreverem até o dia anterior ao início das atividades e confirmarem presença terão direito a certificado de participação.
Programação
17 de novembro (segunda-feira)
Noite
18h00 – 19h00 | Credenciamento
19h00 – 19h10 | Abertura
19h10 – 20h00 | Palestra Inaugural
Dra. Flávia Viana, Ouvidora-Geral do STF
18 de novembro (terça-feira)
Manhã e Tarde
8h00 – 9h00 | Credenciamento
9h00 – 9h10 | Abertura
9h10 – 10h40 | Financiamento político e prestação de contas
Denise Goulart Schlickmann, servidora do TRE-SC e integrante da ABRADEP
Lígia Limeira, assessora político-legislativa da ALERN e consultora
Mediador: Filipe Ximenes de Melo Malinverni, desembargador eleitoral do TRE-SC
10h40 – 12h10 | Partidos Políticos
Orides Mezzaroba, coordenador do PPGPD da UFSC
Ruy Samuel Espíndola, advogado e integrante da ABRADEP
Caetano Cuervo Lo Pumo, ex-juiz do TRE-RS
Mediador: Marcelo Pizolati, desembargador eleitoral do TRE-SC e integrante da ABRADEP
12h10 – 14h00 | Intervalo para almoço
14h00 – 15h30 | Enfrentamento à desinformação
Bruno Andrade, assessor da Presidência do CNJ e integrante da ABRADEP
Eduardo Toledo, advogado
Elder Goltzman, servidor do TRE-SP
Karine Borges de Liz, servidora do TRE-SC e integrante da ABRADEP
Mediador: Márcio Schiefler Fontes, desembargador eleitoral do TRE-SC
15h30 – 16h00 | Intervalo
16h00 – 17h30 | Inteligência Artificial e Propaganda Eleitoral
Mauro Antônio Prezotto, advogado e integrante da ABRADEP
Fernando Neisser, advogado e integrante da ABRADEP
Marcos Rafael Coelho, servidor do TRE-MS e integrante da ABRADEP
Mediadora: Luiza Cesar Portella, desembargadora eleitoral do TRE-SC e integrante da ABRADEP
19 de novembro (quarta-feira)
Manhã e Tarde
8h00 – 9h00 | Credenciamento
9h00 – 9h10 | Abertura
9h10 – 10h40 | Processo Eleitoral
Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, ex-ministro do TSE
Luiz Fernando Casagrande Pereira, presidente da OAB/PR e integrante da ABRADEP
Luiz Carlos Gonçalves, procurador regional da República
Mediador: Rudson Marcos, desembargador eleitoral do TRE-SC
10h40 – 12h10 | Direito Eleitoral Sancionador
Cláudia Bressan, advogada e integrante da ABRADEP
Luiz Magno Pinto Bastos Júnior, advogado e integrante da ABRADEP
Rafael Morgental Soares, advogado e integrante da ABRADEP
Mediador: Adilor Danieli, desembargador eleitoral do TRE-SC
12h10 – 14h00 | Intervalo para almoço
14h00 – 15h30 | Cota de gênero e grupos minorizados
Vera Lúcia Santana Araújo, ministra substituta do TSE
Joelson Costa Dias, ex-ministro do TSE
Marilda de Paula Silveira, advogada e integrante da ABRADEP
Mediador: Carlos Roberto da Silva, corregedor regional eleitoral do TRE-SC
15h30 – 16h00 | Intervalo
16h00 – 17h30 | Inelegibilidades
Volgane Oliveira Carvalho, servidor do TRE-MA e integrante da ABRADEP
Hugo Frederico Vieira Neves, servidor do TRE-SC
Roberta Gresta, servidora do TRE-MG e integrante da ABRADEP
Mediador: Sérgio Francisco Carlos Graziano Sobrinho, desembargador eleitoral do TRE-SC
17h30 – 18h30 | Palestra de Encerramento
