Name: João Carlos Souto
Address: Distrito Federal (DF)

Estado:

Distrito Federal (DF)

Atuação profissional:

Advogado

Qualificação acadêmica:

Pós-Doc

Áreas de interesse:

Direito Constitucional Eleitoral, História da Justiça Eleitoral e das eleições no Brasil, Processo eleitoral a partir das novas regras do NCPC

Minicurrículo

João Carlos Souto é professor de Direito Constitucional no Brasil desde 1996 e procurador da Fazenda Nacional desde 1993. Mestre e doutor em Direito Constitucional, atualmente exerce o cargo de diretor-geral da Escola Superior da Procuradoria-Geral da República (ESAGU). Em 2025, foi pesquisador visitante no Instituto Max Planck, em Heidelberg, Alemanha. Entre 2015 e 2016, atuou como Secretário de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. Em 1993, foi Defensor Público do Estado da Bahia. É autor do livro Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões (1ª ed. 2008, 4ª ed. 2021), considerada a principal referência sobre direito norte-americano nos tribunais e na academia brasileira.