Matheus Queiroz Maciel

Mestre em Saúde, Ambiente e Trabalho pela Universidade Federal da Bahia (UFBA, 2023) e em Estado, Governo e Políticas Públicas pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO, 2023). Especialista em Direito Processual Civil (IBMEC, 2019), em Direito Eleitoral (2023) e em Direito Administrativo (PUC Minas, 2026). Advogado e sócio do escritório Matheus Maciel Sociedade Individual de Advocacia desde 2021, com atuação concentrada em Direito Administrativo, Municipal e Eleitoral, bem como em Direito Civil e Processual Civil. Professor do curso de Direito da Fundação Visconde de Cairu, nas disciplinas Sociologia Jurídica, Direito da Administração Pública, Teoria Geral do Direito Constitucional e Tópicos Avançados em Direito Constitucional. Possui experiência em assessoria jurídica de prefeituras, câmaras municipais e mandatos parlamentares, além de atuação jurídica em campanhas eleitorais de diferentes cargos eletivos. Foi Coordenador de Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Educação de Lauro de Freitas. Atua como professor convidado da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA/BA OAB/BA) e da Obafemi Awolowo University (Nigéria). É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN) e do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA), com participação em debates técnicos e institucionais sobre a reforma eleitoral em tramitação no Congresso Nacional. Desenvolve pesquisa nas áreas de Direito Administrativo, políticas públicas e instituições de controle, com enfoque crítico sobre a atuação do Ministério Público e dos Tribunais de Contas, a cultura do medo na administração pública e seus impactos sobre a governança municipal e a efetivação de direitos fundamentais. Sua produção acadêmica também contempla a interface entre Direito, trabalho e proteção social. Possui publicações em congressos e periódicos científicos nacionais e internacionais, além de formação complementar em instituições brasileiras e estrangeiras.