Com objetivo de fomentar o debate acadêmico e científico acerca de proposições interpretativas das normas aplicáveis ao Direito Eleitoral, a ABRADEP promove, juntamente com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), a “I Jornada de Direito Eleitoral“.

Afinal, o que é a Jornada de Direito Eleitoral? Trata-se de um evento que busca delinear propostas interpretativas das normas aplicáveis ao Direito, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, e terá como produção final a consolidação de enunciados a serem discutidos, aprovados e posteriormente disponibilizados para toda a comunidade jurídica.

O período de apresentação das propostas de enunciados abriu oficialmente no dia 4 de fevereiro e segue aberto até 12 de março. A Jornada terá formato híbrido, presencial e virtual, e será conduzida por debatedores como professores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores da Justiça Eleitoral e demais especialistas convidados, tendo como produção final a consolidação de enunciados a serem discutidos, aprovados e posteriormente disponibilizados para toda a comunidade jurídica eleitoral.

Para saber mais, acesse o ambiente virtual da EJE/TSE  em eadeje.tse.jus.br. As regras para a participação na jornada estão na Portaria 072/2021 e o Guia do Participante já está disponível.

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