Integrantes da ABRADEP participam de debate sobre fidelidade partidária na Rádio Justiça

Sidney Neves, coordenador-geral da ABRADEP, e o integrante João Marcos Pedra analisaram distorções do sistema proporcional brasileiro durante retrospectiva das decisões eleitorais mais relevantes de 2025.

Com o recesso do Judiciário, o programa Justiça na Tarde, da Rádio Justiça, vem promovendo uma retrospectiva das decisões mais relevantes de 2025. Em uma das edições, o debate teve como foco um tema eleitoral central: o Mandado de Segurança nº 26.603, que reconheceu aos partidos políticos a titularidade dos mandatos eletivos, com o objetivo de coibir mudanças repentinas de legenda e candidaturas de ocasião.

Ao comentar a importância do julgamento, Sidney Neves, coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), destacou que a decisão “representa um marco para o fortalecimento do sistema partidário brasileiro, ao reafirmar que o mandato não é um patrimônio individual, mas um instrumento de representação política vinculado ao partido e ao programa escolhido pelo eleitor”.

Durante o programa, os integrantes aprofundaram a análise para além da fidelidade partidária, abordando outras distorções do sistema proporcional de votação adotado no Brasil. Entre os pontos debatidos estiveram o surgimento de “candidatos salvadores da pátria” ou outsiders, o papel dos chamados “puxadores de voto”, a pulverização de partidos de baixa representatividade e a excessiva centralidade das candidaturas individuais, em detrimento do fortalecimento das legendas.

Além de Sidney Neves, participou do debate João Marcos Pedra, também integrante da ABRADEP, que contribuiu com análises jurídicas e institucionais sobre os impactos do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal e seus reflexos para a estabilidade do sistema político-eleitoral.

Sob sua ótica, é necessário haver um esforço coletivo para que exista um fortalecimento dos partidos políticos e uma maior aderência com o eleitor, de modo que a representatividade dos parlamentares se evidencie na prática.

A participação dos integrantes da ABRADEP no Justiça na Tarde reforça a atuação da Academia no debate público qualificado sobre Direito Eleitoral, ampliando sua presença institucional em espaços dedicados à análise crítica das decisões judiciais e ao fortalecimento da democracia.