23/04/2024
O artigo de Fernando Neisser aborda a controvérsia em torno da derrubada de perfis em redes sociais, destacando que essa ação não constitui censura prévia, mas sim uma medida reativa diante de comportamentos ilegais reiterados.
17/04/2024
Com a decisão sobre a cassação do mandato do senador Sérgio Moro a ser analisada pelo TSE, criou-se um cenário desfavorável para o ex-juiz. É o que disseram os especialistas consultados pelo Poder 360.
17/04/2024
Na recente decisão do TRE do Paraná sobre o caso do senador Sergio Moro, o debate sobre o uso de recursos públicos para segurança pessoal de filiados ganhou destaque. Enquanto alguns juízes questionaram a legalidade desses gastos, destacando que não há previsão legal para tal uso.
08/04/2024
Escola ABRADEP é lançada durante seu Congresso Nacional da Academia, realizado em Salvador (BA). A iniciativa da Coordenadoria-Geral visa estabelecer uma unidade específica para promover estudos, pesquisas, discussões, congressos, seminários, palestras, mesas de debates e cursos, pagos ou gratuitos, relacionados ao direito eleitoral, direito político e ao aprimoramento do estado democrático de direito.
03/04/2024
O Estadão ouviu especialistas em Direito Eleitoral da ABRADEP para falarem sobre o julgamento do senador Sérgio Moro no TER-PR. Comentaram com a reportagem os professor Guilherme Gonçalvez e o advogado especialista em Direito Eleitoral Paulo Ferraz.
02/04/2024
A questão da representatividade feminina na política brasileira, especialmente nas eleições municipais, é abordada pela advogada especialista em Direito Eleitoral e integrante da ABRADEP, Cristiane Britto, em seu artigo publicado no Correio Braziliense.
20/03/2024
A ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) e a UPB (União dos Municípios da Bahia) realizam conjuntamente, com o apoio do Essent Jus, OAB-BA, TRE-BA e Summit Eleições, nos próximos dias 03, 04 e 05 de abril, o Congresso Nacional da ABRADEP, com a finalidade de discutir os principais assuntos relevantes para as eleições municipais de 2024, bem como as limitações impostas aos agentes públicos no período da campanha eleitoral.
15/03/2024
Em artigo publicado no UOL, a advogada especialista em Direito Eleitoral e integrante da ABRADEP, Emma Roberta Palú Bueno, em coautoria com a advogada Gabriella Franson e Silva, analisam as controvérsias geradas pela transferência de domicílio eleitoral da deputada federal Rosangela Moro do estado de São Paulo para o Paraná.
15/03/2024
O artigo do advogado metre em Direito e integrante da ABRADEP, José Paes Neto, argumenta contra a proposta de coincidência das eleições nacionais, estaduais e municipais no Brasil.