Pandemia pode reduzir participação feminina nas eleições deste ano

Pandemia pode reduzir participação feminina nas eleições deste ano

A crise causada pelo novo coronavírus tem afetado de forma mais dramática a vida das mulheres. Elas estão mais sujeitas à redução da atividade econômica, à sobrecarga de trabalho doméstico e, no caso das que são mães, ao encargo adicional do cuidado dos filhos. Para além dos efeitos econômicos e sociais, a pandemia também pode … Pandemia pode reduzir participação feminina nas eleições deste ano Read More » ...
Lei de Combate às Fake News: Abradep participa do Ciclo de Debates Públicos na Câmara dos Deputados; Acompanhe!

Lei de Combate às Fake News: Abradep participa do Ciclo de Debates Públicos na Câmara dos Deputados; Acompanhe!

A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), participará, logo mais às 9h, do Ciclo de Debates Públicos, promovido pela Câmara dos Deputados, sob o tema “Lei de Combate às Fake News”. O público em geral poderá acompanhar o debate pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no Youtube A participação por meio de … Lei de Combate às Fake News: Abradep participa do Ciclo de Debates Públicos na Câmara dos Deputados; Acompanhe! Read More » ...
I Congresso Internacional de Direito Partidário: Partidos Políticos no século XXI

I Congresso Internacional de Direito Partidário: Partidos Políticos no século XXI

A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP tem a honra de convidar a comunidade acadêmica, jurídica e política a participar do “I Congresso Internacional de Direito Partidário” com o tema: “Partidos Políticos no século XXI”, que será realizado nos dias 24 e 25 de julho de 2020 por meio da plataforma Zoom, com transmissão ao vivo … I Congresso Internacional de Direito Partidário: Partidos Políticos no século XXI Read More » ...
“Folheando a Memória”: Confira a entrevista do ex-presidente Michel Temer em live promovida pela Abradep

“Folheando a Memória”: Confira a entrevista do ex-presidente Michel Temer em live promovida pela Abradep

O ex-presidente Michel Temer foi entrevistado pelo advogado Gustavo Guedes na terceira edição do projeto “Folheando a Memória”, promovido pela Adradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político). Confira o vídeo abaixo: ...
Eleições adiadas: E agora? ABRADEP comenta o novo cenário das eleições 2020

Eleições adiadas: E agora? ABRADEP comenta o novo cenário das eleições 2020

Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão … Eleições adiadas: E agora? ABRADEP comenta o novo cenário das eleições 2020 Read More » ...
TSE adia todos os prazos eleitorais por 42 dias e estabelece datas finais para Eleições 2020

TSE adia todos os prazos eleitorais por 42 dias e estabelece datas finais para Eleições 2020

om a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão … TSE adia todos os prazos eleitorais por 42 dias e estabelece datas finais para Eleições 2020 Read More » ...
Conversa com o Supremo: Abradep dialoga com ministro Luiz Fux; Veja a gravação

Conversa com o Supremo: Abradep dialoga com ministro Luiz Fux; Veja a gravação

Com objetivo de debater temas pertinentes ao campo democrático no Brasil, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) deu início, na última sexta-feira (3), ao projeto “Conversa com o Supremo”. O tema da primeira edição foi “Democracia e Fake News” e contou com participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. … Conversa com o Supremo: Abradep dialoga com ministro Luiz Fux; Veja a gravação Read More » ...
Promulgada emenda que adia eleições municipais para novembro

Promulgada emenda que adia eleições municipais para novembro

As Mesas da Câmara e do Senado promulgaram nesta quinta-feira a proposta que adia as eleições municipais para novembro por conta da pandemia do novo coronavírus. Os prazos do calendário eleitoral também são adiados. De acordo com a Emenda Constitucional 107, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. … Promulgada emenda que adia eleições municipais para novembro Read More » ...
Nos últimos dois anos, TSE julgou mais cassações

Nos últimos dois anos, TSE julgou mais cassações

Julgamentos de pedidos de cassação de mandato por abuso de poder econômico no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se tornaram mais frequentes nos últimos dois anos. Entre 2018 e 2019, a Corte decidiu sobre 426 casos, similares aos enfrentados pelo presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão. De 2010 a 2017, a Corte havia analisado … Nos últimos dois anos, TSE julgou mais cassações Read More » ...
As ‘fake news’ do PL das ‘fake news’

As ‘fake news’ do PL das ‘fake news’

No Congresso Nacional teremos mais um dia dedicado ao tema: “fake news” e eleições. Como se não bastasse um só tema polêmico na ordem do dia a votação do projeto de lei chamado (erroneamente) de “PL das ‘fake news’” acontece junto com a votação sobre o adiamento das eleições. Mas o que realmente está em … As ‘fake news’ do PL das ‘fake news’ Read More » ...
Em defesa da boa administração pública

Em defesa da boa administração pública

As normas jurídicas têm como finalidade orientar o comportamento da sociedade em uma dada direção, o que fica ainda mais evidente em se tratando de norma sancionatória típica, aquela que estabelece sanções como consequência da prática de uma infração, seja ela penal, civil ou administrativa. Ao prever que a prática do ato X implica a … Em defesa da boa administração pública Read More » ...
CRM-PB lança Cartilha Eleitoral para médicos candidatos em conferência online

CRM-PB lança Cartilha Eleitoral para médicos candidatos em conferência online

O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) vai lançar na próxima quinta-feira (2 de julho) a Cartilha Eleitoral para médicos candidatos nas eleições de 2020. O documento será apresentado durante uma conferência online que o CRM-PB vai promover em seu canal no Youtube (crmpb) para discutir os limites éticos e jurídicos entre a atuação … CRM-PB lança Cartilha Eleitoral para médicos candidatos em conferência online Read More » ...
Adiamento, sim. Prorrogação de mandato, não. Unificação das eleições, não

Adiamento, sim. Prorrogação de mandato, não. Unificação das eleições, não

O diálogo institucional construído pelo TSE e pelo Senado Federal com a participação de entidades da sociedade civil, a exemplo da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP foi capaz de construir um consenso que autorizou a aprovação, em dois turnos, do Projeto de Emenda Constitucional que propõe o adiamento em 42 dias … Adiamento, sim. Prorrogação de mandato, não. Unificação das eleições, não Read More » ...
Divulgado caso hipotético do I Electoral Moot Court Competition, sob o tema “Democracia e cassação de mandato eletivo”

Divulgado caso hipotético do I Electoral Moot Court Competition, sob o tema “Democracia e cassação de mandato eletivo”

Está disponível para consulta dos estudantes dos cursos de Direito de todo o país o caso hipotético do I Electoral Moot Court Competition, sob o tema “Democracia e cassação de mandato eletivo”. Clique AQUI e confira o documento O prazo para inscrição das equipes e participação no evento vai até 30 de de junho de … Divulgado caso hipotético do I Electoral Moot Court Competition, sob o tema “Democracia e cassação de mandato eletivo” Read More » ...
Campanha online e novo horário de votação: como a pandemia muda a eleição

Campanha online e novo horário de votação: como a pandemia muda a eleição

A proposta para adiar as eleições municipais de outubro para novembro deste ano avança no Congresso Nacional e deve trazer uma série de novidades para eleitores e candidatos, especialmente no dia de votação. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada pelo Senado adia em 42 dias a data do primeiro turno e ajusta prazos … Campanha online e novo horário de votação: como a pandemia muda a eleição Read More » ...
Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado

Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus. O texto aprovado na última terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à … Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado Read More » ...
“A bomba-relógio da conjuntura política está armada”, diz especialista ao Correio Braziliense

“A bomba-relógio da conjuntura política está armada”, diz especialista ao Correio Braziliense

A situação do presidente Jair Bolsonaro promete ficar ainda mais complicada quando os processos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se convergirem. Ele precisará resolver, o quando antes, a crise com o STF e apagar os incêndios políticos antes do fim da pandemia de coronavírus, ou enfrentará, ao mesmo tempo, … “A bomba-relógio da conjuntura política está armada”, diz especialista ao Correio Braziliense Read More » ...
Ministros do Supremo decidem pela continuidade do inquérito das fake news

Ministros do Supremo decidem pela continuidade do inquérito das fake news

Os ministros do Supremo decidiram, na última semana, pela continuidade do inquérito das fake news. O placar de 10 a 1 era previsto e os resultados das investigações podem atingir diretamente apoiadores e pessoas ligadas ao presidente. Isso significa que o inquérito do qual Alexandre de Moraes é o relator continuará produzindo provas que poderão … Ministros do Supremo decidem pela continuidade do inquérito das fake news Read More » ...
Divulgado novo edital para a I Competição Nacional de Julgamento Simulado em Direito Eleitoral

Divulgado novo edital para a I Competição Nacional de Julgamento Simulado em Direito Eleitoral

Está disponível para consulta dos estudantes dos cursos de Direito de todo o país NOVO EDITAL para participação na I Competição Nacional de Julgamento Simulado em Direito Eleitoral – I ELECTORAL MOOT COURT COMPETITION. O evento é promovido pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE) … Divulgado novo edital para a I Competição Nacional de Julgamento Simulado em Direito Eleitoral Read More » ...
E-book “Caminhos para as eleições brasileiras em meio à pandemia” já está disponível para download gratuito

E-book “Caminhos para as eleições brasileiras em meio à pandemia” já está disponível para download gratuito

Diante dos desafios impostos às eleições, em virtude da crise sanitária provocada pela Covid-19, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) elaborou relatório com sugestões para garantir a manutenção da realização das eleições municipais em 2020. O E-book – “Caminhos para as eleições brasileiras em meio à pandemia – já disponível para download … E-book “Caminhos para as eleições brasileiras em meio à pandemia” já está disponível para download gratuito Read More » ...
Punições disciplinares não representam justa causa para a desfiliação partidária

Punições disciplinares não representam justa causa para a desfiliação partidária

A fidelidade partidária é um dos temas mais controversos do direito eleitoral e partidário brasileiro, ao menos desde a resposta do TSE à Consulta n° 1398/2007 no sentido de que os partidos políticos têm o direito de preservar a vaga parlamentar obtida pelo sistema eleitoral proporcional, na hipótese de haver pedido de cancelamento de filiação … Punições disciplinares não representam justa causa para a desfiliação partidária Read More » ...
Artigo: ‘O impacto do adiamento das eleições municipais de 2020’

Artigo: ‘O impacto do adiamento das eleições municipais de 2020’

A pandemia do coronavírus levou ao adiamento de milhares de eventos políticos, sociais e econômicos relevantes ao redor do mundo, desde congressos, festivais, competições esportivas, e até eleições. Segundo levantamento do Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA), já foram adiadas 57 eleições em todo o mundo, o que não deve ser diferente no Brasil. … Artigo: ‘O impacto do adiamento das eleições municipais de 2020’ Read More » ...
“Prorrogação e unificação de mandato são um atentado ao processo democrático”, diz Collor à Abradep

“Prorrogação e unificação de mandato são um atentado ao processo democrático”, diz Collor à Abradep

Nesta terça-feira (16), a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) promoveu a segunda edição do projeto “Folheando a Memória: ex-presidentes e a democracia brasileira”. Desta vez, a entrevista, mediada pelo coordenador institucional Luciano Guimarães Matta, foi realizada com o senador Fernando Collor de Mello, que respondeu perguntas sobre o legado de sua passagem … “Prorrogação e unificação de mandato são um atentado ao processo democrático”, diz Collor à Abradep Read More » ...
Covid-19 pode adiar eleições municipais? Conheça as opções em discussão

Covid-19 pode adiar eleições municipais? Conheça as opções em discussão

Uma reunião entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, tornou mais próxima a possibilidade de que as eleições municipais deste ano sejam adiadas. Isso porque depois desse encontro, que ocorreu na semana passada (08/06) não só o ministro Barroso, mas também Maia … Covid-19 pode adiar eleições municipais? Conheça as opções em discussão Read More » ...
Vídeo: Ex-presidentes e a Democracia Brasileira – Confira a entrevista da Abradep com Fernando Collor

Vídeo: Ex-presidentes e a Democracia Brasileira – Confira a entrevista da Abradep com Fernando Collor

Dentro do projeto “Folheando a Memória”, que consiste em captar o olhar dos ex-presidentes do país sobre a Democracia Brasileira por diferentes ângulos: o pessoal, o político e o da experiência, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), através d e seu Coordenador Institucional,  Luciano Guimarães Matta, entrevistou nesta terça-feira (16),  o ex-presidente … Vídeo: Ex-presidentes e a Democracia Brasileira – Confira a entrevista da Abradep com Fernando Collor Read More » ...
Os desafios para alterar as eleições municipais

Os desafios para alterar as eleições municipais

Diante da pandemia de Covid-19, que lamentavelmente resultou em milhares de mortes, temos mais um desafio: como realizar as eleições municipais deste ano? Ainda no início de abril, o TSE instituiu um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia nas atividades da Justiça Eleitoral, especialmente no que diz respeito à implementação das eleições … Os desafios para alterar as eleições municipais Read More » ...
Porque dizer não à unificação das eleições em 2022

Porque dizer não à unificação das eleições em 2022

I. Considerações iniciais Diversos são os projetos de emenda à constituição (PECs) que, tramitando no Congresso Nacional, objetivam unificar as eleições gerais e municipais a partir de 2022, prorrogando-se, pois, os atuais mandatos de prefeitos e de vereadores, obtidos no pleito de 2016. A argumentação, com algumas variantes, aproveita-se dos seguintes “ganchos”: Suposta economia de … Porque dizer não à unificação das eleições em 2022 Read More » ...
Abradep assina manifesto em ato nacional pela defesa da democracia e do Judiciário

Abradep assina manifesto em ato nacional pela defesa da democracia e do Judiciário

Na segunda-feira (8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu um manifesto em defesa da democracia e do Judiciário entregue virtualmente pela presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil. Mais de 200 entidades, entre elas a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e instituições ligadas a variados … Abradep assina manifesto em ato nacional pela defesa da democracia e do Judiciário Read More » ...
Democracia, Eleições Municipais e Pandemia marcam o I Congresso Nacional de Direito Eleitoral do Maranhão

Democracia, Eleições Municipais e Pandemia marcam o I Congresso Nacional de Direito Eleitoral do Maranhão

No momento em que se vive, em face das adversidades e desafios enfrentados no país e no mundo com o atual cenário de pandemia, que impõe o distanciamento social, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por meio da sua Escola Judiciária Eleitoral e da Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral realiza, por videoconferência, nesta segunda, … Democracia, Eleições Municipais e Pandemia marcam o I Congresso Nacional de Direito Eleitoral do Maranhão Read More » ...
Entenda os riscos para Bolsonaro e Mourão no TSE, onde 8 ações pedem cassação da chapa

Entenda os riscos para Bolsonaro e Mourão no TSE, onde 8 ações pedem cassação da chapa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (09/06) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa presidencial eleita em 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão. No total, há oito ações na Corte que tentam anular a eleição presidencial, das quais quatro tratam do suposto uso de … Entenda os riscos para Bolsonaro e Mourão no TSE, onde 8 ações pedem cassação da chapa Read More » ...
Vídeo: Congresso Nacional de Direito Eleitoral “Democracia, Eleições Municipais e Pandemia”

Vídeo: Congresso Nacional de Direito Eleitoral “Democracia, Eleições Municipais e Pandemia”

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, juntamente com a Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral, realizou nesta segunda-feira (8), o Congresso Nacional de Direito Eleitoral, evento foi realizado por videoconferência e transmitido ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube. Temas relevantes ligados ao estudo do Direito Eleitoral e atualizar … Vídeo: Congresso Nacional de Direito Eleitoral “Democracia, Eleições Municipais e Pandemia” Read More » ...
Migalhas: Um PL na velocidade das fake news

Migalhas: Um PL na velocidade das fake news

Estava prevista na ordem do dia 2 de junho a votação no Senado do projeto da “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet” ou “PL das Fake News” como ficou popularmente conhecido, proposto conjuntamente pelos deputados Felipe Rigoni, Tabata Amaral e pelo Senador Alessandro Vieira. Com texto similar ao PL 1.429/2020 que tramitava na Câmara … Migalhas: Um PL na velocidade das fake news Read More » ...
Veja: FHC diz ser contra adiamento das eleições: “Risco grande”

Veja: FHC diz ser contra adiamento das eleições: “Risco grande”

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou, nesta terça, 2, ser contrário ao adiamento das eleições municipais deste ano. “Até entendo as razões, mas há um risco grande. É preciso calma porque pode adiar a outra (eleição) também e é o começo do fim”, declarou FHC em palestra organizada pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) … Veja: FHC diz ser contra adiamento das eleições: “Risco grande” Read More » ...
Cassação dos mandatos de Bolsonaro e Mourão, nova eleição e inelegibilidade

Cassação dos mandatos de Bolsonaro e Mourão, nova eleição e inelegibilidade

Anuncia-se no roteiro político brasileiro o julgamento de ações eleitorais ajuizadas perante o Tribunal Superior Eleitoral pleiteando a cassação dos mandatos do presidente da República Jair Bolsonaro e seu vice Hamilton Mourão, integrantes da chapa vitoriosa nas eleições presidenciais de 2018. No total, foram ajuizadas oito demandas, a saber: AIJEs 0601401-49, 0601369-44, 0601779-05, 0601782-57, 0601771-28, … Cassação dos mandatos de Bolsonaro e Mourão, nova eleição e inelegibilidade Read More » ...
O inquérito das fake news no STF pode levar à cassação de Jair Bolsonaro no TSE?

O inquérito das fake news no STF pode levar à cassação de Jair Bolsonaro no TSE?

Os fatos apurados no âmbito do Inquérito 4781/DF, aberto por determinação do presidente do STF, Dias Toffoli, podem ser aproveitados pelo TSE no âmbito das Ações de Investigação Judicial Eleitoral que pedem a cassação dos mandatos de Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão? Eventuais provas obtidas no chamado “inquérito das fake news”, que está … O inquérito das fake news no STF pode levar à cassação de Jair Bolsonaro no TSE? Read More » ...
Prefiro a periodicidade!

Prefiro a periodicidade!

Afrânio Cotrim Muito se fala em adiamento das eleições municipais e sua possibilidade constitucional. Temos duas situações tramitando pela mídia; um adiamento ainda para 2019 e uma “conveniente” unificação do pleito com as eleições de 2022. Penso que qualquer situação agredirá a Constituição Federal. Na primeira – adiamento ainda para 2020, teremos que ultrapassar o … Prefiro a periodicidade! Read More » ...
Seminário “Eleições subnacionais no âmbito do COVID-19”

Seminário “Eleições subnacionais no âmbito do COVID-19”

O Conselheiro Eleitoral do Instituto Eleitoral da Cidade do México, Bernardo Valle; o secretário eleitoral da província de Misiones (Argentina), Gisel Hendrie, e o coordenador geral da ABRADEP (Brasil), Marcelo Weick, deram suas impressões sobre o impacto da pandemia do COVID-19 nas eleições subnacionais durante a realização virtual do Seminário “Eleições subnacionais no âmbito do … Seminário “Eleições subnacionais no âmbito do COVID-19” Read More » ...
Em live com a ABRADEP, ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se diz contrário ao adiamento das eleições 2020

Em live com a ABRADEP, ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se diz contrário ao adiamento das eleições 2020

Na última terça-feira (2), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso participou da palestra online intitulada “A democracia e seus contornos”. Com mediação do advogado e professor André Motta, o encontro foi uma iniciativa da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste, com apoio da Faculdade Maurício de … Em live com a ABRADEP, ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se diz contrário ao adiamento das eleições 2020 Read More » ...
Webinar discute o “Adiamento das Eleições e implicações tecnológicas, Administrativas-Eleitorais e Democráticas”

Webinar discute o “Adiamento das Eleições e implicações tecnológicas, Administrativas-Eleitorais e Democráticas”

Em webinar realizada pero IDP no dia 02 de junho, especialistas discutiram o “Adiamento das Eleições e implicações tecnológicas, Administrativas-Eleitorais e Democráticas”. Com mediação de Gustavo Branco (Sócio do Mudrovitsch Advogados), participaram da transmissão Rafael Morgental (Sub-relator GT Tecnologia), Joelson Dias (Sub-relator GT Estado Democrático de Direito), Lara Ferreira (Sub- relatora GT Relações com a … Webinar discute o “Adiamento das Eleições e implicações tecnológicas, Administrativas-Eleitorais e Democráticas” Read More » ...
Teremos eleições em 2020

Teremos eleições em 2020

Por mais que se discuta a possibilidade e necessidade de adiamento das eleições, é possível afirmar que elas ocorrerão ainda em 2020 e que os mandatos atuais não serão prolongados. Trata-se de conclusão a que se pode chegar por diversos fundamentos de cunho (a) jurídico, (b) operacional, (c) político e (d) econômico. Nossa Constituição estabelece, … Teremos eleições em 2020 Read More » ...
“A Democracia e seus contornos”: Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso participa de live da Abradep; Confira o vídeo

“A Democracia e seus contornos”: Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso participa de live da Abradep; Confira o vídeo

Nesta terça-feira (2), a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – Abradep, e o Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste, com apoio da Uninassau e do IDEL-PB, realizaram live com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que discorreu sob o tema “A Democracia e seus Contornos”. O evento teve transmissão ao vivo através do Instagram … “A Democracia e seus contornos”: Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso participa de live da Abradep; Confira o vídeo Read More » ...
CNN: Estudo analisa impacto da pandemia nas eleições municipais de 2020

CNN: Estudo analisa impacto da pandemia nas eleições municipais de 2020

O possível adiamento das eleições municipais deste ano ainda é tema de discussão entre os especialistas. Gabriela Rollemberg, secretária-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), falou à CNN neste domingo (31) sobre um estudo feito pela instituição que antecipa os impactos da alteração do calendário eleitoral por causa da pandemia do novo … CNN: Estudo analisa impacto da pandemia nas eleições municipais de 2020 Read More » ...
Eleição municipal ainda em xeque

Eleição municipal ainda em xeque

Na semana em que o Brasil começa a discutir o planejamento da reabertura econômica e social, medida provocada pela pandemia da Covid-19, tomou posse o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. Com a missão de chefiar as próximas eleições municipais, o novo presidente chega ao cargo com a responsabilidade de … Eleição municipal ainda em xeque Read More » ...
Veja: Pandemia pode alterar as regras e influenciar a campanha e o voto do eleitor

Veja: Pandemia pode alterar as regras e influenciar a campanha e o voto do eleitor

A pandemia impactou profundamente a sociedade em todo o mundo, da macroeconomia às relações pessoais. E não será diferente com o processo político. Em meio à crise sanitária, 47 países já tiveram de adiar suas eleições, enquanto treze optaram por mantê-las. O Brasil encontra-se agora próximo desse dilema, tendo em vista o pleito municipal previsto … Veja: Pandemia pode alterar as regras e influenciar a campanha e o voto do eleitor Read More » ...
Gazeta do Povo: Governo estuda “pacote jurídico” contra STF. O que Bolsonaro pode e o que não pode fazer

Gazeta do Povo: Governo estuda “pacote jurídico” contra STF. O que Bolsonaro pode e o que não pode fazer

O habeas corpus que o ministro da Justiça, André Mendonça, apresentou em nome do titular da Educação, Abraham Weintraub, é o primeiro passo de uma série de movimentos judiciais que o governo federal pode fazer em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias. Declarações do presidente Jair Bolsonaro e informações veiculadas na imprensa … Gazeta do Povo: Governo estuda “pacote jurídico” contra STF. O que Bolsonaro pode e o que não pode fazer Read More » ...
Conjur: LGPD e campanhas eleitorais: adiamento oportuno e ajustes necessários

Conjur: LGPD e campanhas eleitorais: adiamento oportuno e ajustes necessários

A Lei nº 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), trouxe ao nosso ordenamento jurídico um sistema de tutela dos dados pessoais fornecidos aos mais diversos agentes. Aprovada em agosto de 2018, originalmente a sua entrada em vigor estava prevista para fevereiro de 2020. A Medida Provisória nº 869/18, contudo, adiou a … Conjur: LGPD e campanhas eleitorais: adiamento oportuno e ajustes necessários Read More » ...
Correio Braziliense: BB terá que retirar propaganda em sites de fake news, ratifica TCU

Correio Braziliense: BB terá que retirar propaganda em sites de fake news, ratifica TCU

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) homologou, por 5 votos a 3, a medida cautelar que obriga o Banco do Brasil (BB) a suspender propagandas em sites que difundem notícias falsas. No entanto, não houve consenso entre os ministros da Corte de contas na hora de ratificar a decisão monocrática do ministro … Correio Braziliense: BB terá que retirar propaganda em sites de fake news, ratifica TCU Read More » ...
BR Político: Associação de juristas propõe adiar eleições para novembro e dezembro

BR Político: Associação de juristas propõe adiar eleições para novembro e dezembro

A manutenção do calendário das eleições municipais deste ano, previstas para outubro, depende da extensão da crise sanitária instalada hoje no País em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Propostas de adiamento ou, em menor grau, de unificação das eleições em 2022 surgem de vários setores da sociedade sem que o Tribunal Superior Eleitoral tenha … BR Político: Associação de juristas propõe adiar eleições para novembro e dezembro Read More » ...
Fernando Neisser, Lenio Luiz Streck e Marco Aurélio de Carvalho: Quem dá a última palavra?

Fernando Neisser, Lenio Luiz Streck e Marco Aurélio de Carvalho: Quem dá a última palavra?

Desde a captura por setores da extrema direita da indignação que foi às ruas em julho de 2013, ouve-se, aqui e ali, rumores de que a Constituição Federal oculta uma válvula de escape: a intervenção militar constitucional. ​A expressão é um oxímoro, um paradoxo. Assim como a “dor que desatina sem doer”, de Camões, ou … Fernando Neisser, Lenio Luiz Streck e Marco Aurélio de Carvalho: Quem dá a última palavra? Read More » ...
Vânia Aieta afirma que ‘milícias ideológicas urbanas ameaçam a democracia’

Vânia Aieta afirma que ‘milícias ideológicas urbanas ameaçam a democracia’

“A sociedade brasileira precisa fazer uma defesa intransigente das suas conquistas civilizatórias, pois, do contrário, elas poderão ir todas para o ralo.” A afirmação foi feita pela presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABradep), Vânia Aieta, ao participar de uma live no Instagram, … Vânia Aieta afirma que ‘milícias ideológicas urbanas ameaçam a democracia’ Read More » ...
Em junho, Abradep promove palestra online com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Em junho, Abradep promove palestra online com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

No mês de junho, teremos mais oportunidades de conhecimento e debates virtuais. A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – Abradep e o Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste, com apoio da Uninassau e do IDEL-PB, prepararam uma palestra online imperdível com o presidente Fernando Henrique Cardoso, que irá debater conosco o tema “A … Em junho, Abradep promove palestra online com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso Read More » ...
Presidente do TSE diz que unificação das eleições municipais “não é uma hipótese sequer cogitada”

Presidente do TSE diz que unificação das eleições municipais “não é uma hipótese sequer cogitada”

Ao ser empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene realizada nesta segunda-feira (25), o ministro Luís Roberto Barroso, disse que a reforma do sistema eleitoral, a adoção do voto distrital misto e a realização das Eleições Municipais deste ano, em face da situação excepcional da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pela … Presidente do TSE diz que unificação das eleições municipais “não é uma hipótese sequer cogitada” Read More » ...
ABRADEP em conjunto com entidades realizam campanha filantrópica de arrecadação multi-institucional

ABRADEP em conjunto com entidades realizam campanha filantrópica de arrecadação multi-institucional

Diante do Covid-19 os moradores das favelas, alagados e baixadas são as principais vítimas da pandemia. Com pouca informação, vivendo em ambientes superlotados e sem condições de seguir as recomendações da OMS, como comprar álcool em gel, sabão, estocar comida ou trabalhar de casa, as consequências são cada vez mais preocupantes. Os números de infectados … ABRADEP em conjunto com entidades realizam campanha filantrópica de arrecadação multi-institucional Read More » ...
Abradep encaminha ao TSE e ao Congresso Nacional proposta contra a unificação das eleições

Abradep encaminha ao TSE e ao Congresso Nacional proposta contra a unificação das eleições

Diante da Covid-19, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) elaborou sugestões para garantir a manutenção das eleições municipais em 2020. O documento, encaminhado ao TSE e ao Congresso Nacional, opõe-se firmemente à unificação das eleições em 2022, proposta inconstitucional e que é considerada oportunista, por aproveitar-se de um momento de excepcionalidade para … Abradep encaminha ao TSE e ao Congresso Nacional proposta contra a unificação das eleições Read More » ...
Abradep realiza ciclo de debates sobre Eleições 2020, Direito Eleitoral e Democracia

Abradep realiza ciclo de debates sobre Eleições 2020, Direito Eleitoral e Democracia

Nesta quinta-feira (21), às 17h, começa o Ciclo de Debates sobre Eleições 2020, Direito Eleitoral e Democracia, idealizado pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), em parceria com entidades alinhadas com o tema. A primeira edição contará com a participação de representantes do Instituto Liberdade Digital para discutir sobre o “Adiamento de eleições … Abradep realiza ciclo de debates sobre Eleições 2020, Direito Eleitoral e Democracia Read More » ...
Eleições 2020: Abradep é contra a unificação das eleições e apresentam sugestões

Eleições 2020: Abradep é contra a unificação das eleições e apresentam sugestões

Diante dos desafios impostos às eleições, em virtude da crise sanitária provocada pela Covid-19, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) elaborou relatório com sugestões para garantir a manutenção da realização das eleições municipais em 2020. O documento, encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Congresso Nacional, opõe-se firmemente à unificação das … Eleições 2020: Abradep é contra a unificação das eleições e apresentam sugestões Read More » ...
Academia de Direito Eleitoral sugere votação com hora marcada para evitar aglomerações e não quer eleições em 2021

Academia de Direito Eleitoral sugere votação com hora marcada para evitar aglomerações e não quer eleições em 2021

Um estudo concluído pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) na semana passada propõe diversas sugestões para lidar com os efeitos do novo coronavírus nas eleições deste ano. Entre as propostas estão o treinamento de mesários por Ensino a Distância (EAD), a virtualização de todos os aspectos possíveis do processo e até o … Academia de Direito Eleitoral sugere votação com hora marcada para evitar aglomerações e não quer eleições em 2021 Read More » ...
Estadão: Juristas propõem ao TSE treinar mesários por EAD e estudar voto por celular

Estadão: Juristas propõem ao TSE treinar mesários por EAD e estudar voto por celular

Um estudo concluído pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) na semana passada propõe diversas sugestões para lidar com os efeitos do novo coronavírus nas eleições deste ano. Entre as propostas estão o treinamento de mesários por Ensino a Distância (EAD), a virtualização de todos os aspectos possíveis do processo e até o … Estadão: Juristas propõem ao TSE treinar mesários por EAD e estudar voto por celular Read More » ...
Denúncia contra Flávio Bolsonaro depende do Congresso e do STF, dizem especialistas

Denúncia contra Flávio Bolsonaro depende do Congresso e do STF, dizem especialistas

A denúncia divulgada no último fim de semana pelo jornal Folha de S. Paulo contra o senador Flávio Bolsonaro (sem partido – RJ) – segundo a qual, de acordo com um ex-aliado, o parlamentar teria sido informado previamente de uma operação da Polícia Federal que iria atingi-lo e que essa ação seria adiada para evitar … Denúncia contra Flávio Bolsonaro depende do Congresso e do STF, dizem especialistas Read More » ...
Doações de políticos para combate ao coronavírus entram na mira da Justiça Eleitoral

Doações de políticos para combate ao coronavírus entram na mira da Justiça Eleitoral

Insatisfeitos por não conseguirem aprovar um projeto que previa a redução de seus salários durante a pandemia do coronavírus, vereadores de Avaré (SP) subiram na tribuna da Câmara Municipal e prometeram contribuir no combate à doença de qualquer forma. No início deste mês, eles foram à Santa Casa de Misericórdia do município e fizeram uma … Doações de políticos para combate ao coronavírus entram na mira da Justiça Eleitoral Read More » ...
Iniciativa Redes Cordiais adere ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020

Iniciativa Redes Cordiais adere ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020

Na segunda-feira (11), a iniciativa Redes Cordiais aderiu formalmente ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto do ano passado. O novo parceiro se une a outras 48 instituições – entre partidos políticos, entidades públicas e privadas, plataformas de mídias sociais e serviços de … Iniciativa Redes Cordiais adere ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 Read More » ...
Pandemia ressuscita debate sobre a realização de eleições por celular

Pandemia ressuscita debate sobre a realização de eleições por celular

As medidas de isolamento social adotadas para reduzir a velocidade de infecção pelo coronavírus levaram não apenas à discussão sobre o adiamento das eleições municipais, de outubro para dezembro deste ano, mas também aceleraram no meio político e acadêmico o debate sobre a adoção de votação remota, especialmente por celular. Não são poucos os que, … Pandemia ressuscita debate sobre a realização de eleições por celular Read More » ...
Tudo que se sabe sobre nova denúncia que atinge Flávio Bolsonaro e o que ainda está por vir

Tudo que se sabe sobre nova denúncia que atinge Flávio Bolsonaro e o que ainda está por vir

“O empresário Paulo Marinho disse em entrevista à Folha de São Paulo, no domingo (17), que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi avisado com antecedência sobre a operação da Polícia Federal que implicaria seu então assessor Fabrício Queiroz. Segundo Marinho, a PF também decidiu deflagrar a operação envolvendo Queiroz após o segundo turno das eleições … Tudo que se sabe sobre nova denúncia que atinge Flávio Bolsonaro e o que ainda está por vir Read More » ...
Perdeu nossa reunião ? Confira como foi ! – Grupo de trabalho: Crise da pandemia do covid e eleições

Perdeu nossa reunião ? Confira como foi ! – Grupo de trabalho: Crise da pandemia do covid e eleições

A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), realizou na sexta-feira (15), Colóquio “Implicações da pandemia do COVID-19 nas eleições brasileiras 2020, no Direito Eleitoral e no Estado Democrático de Direito”. O evento foi transmitido AO VIVO pela internet, através da plataforma ZOOM e pelo canal da ABRADEP no YouTube. Confira a gravação: ...
A MP 966/20 e a responsabilização do agente público por erro grosseiro: a quem interessa a nova regulamentação?

A MP 966/20 e a responsabilização do agente público por erro grosseiro: a quem interessa a nova regulamentação?

Acaba de ser editada a Medida Provisória nº 966, de 13 de maio de 2020. Em apenas quatro curtos artigos, a norma dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia de covid-19. Determina, em síntese, que os agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil … A MP 966/20 e a responsabilização do agente público por erro grosseiro: a quem interessa a nova regulamentação? Read More » ...
Como o sistema de votação brasileiro coloca à prova a credibilidade de Bolsonaro

Como o sistema de votação brasileiro coloca à prova a credibilidade de Bolsonaro

No final de 2019, Jair Bolsonaro iniciou sua defesa pelo retorno da votação por cédulas de papel, com base em indícios que ele mesmo levantou durante a contagem dos votos na eleição de 2018. Em março deste ano, a história voltou a ganhar visibilidade, mas, desta vez, com supostas provas concretas. “Eu acredito, pelas provas … Como o sistema de votação brasileiro coloca à prova a credibilidade de Bolsonaro Read More » ...
Vânia Aieta afirma que ‘milícias ideológicas urbanas ameaçam a democracia’

Vânia Aieta afirma que ‘milícias ideológicas urbanas ameaçam a democracia’

“A sociedade brasileira precisa fazer uma defesa intransigente das suas conquistas civilizatórias, pois, do contrário, elas poderão ir todas para o ralo.” A afirmação foi feita pela presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ, Vânia Aieta, ao participar de uma live no Instagram, nesta quinta-feira (14/5), no perfil @iabnacional, a convite do presidente Comissão … Vânia Aieta afirma que ‘milícias ideológicas urbanas ameaçam a democracia’ Read More » ...
TRE-ES promove palestra sobre pré-campanha e propaganda eleitoral

TRE-ES promove palestra sobre pré-campanha e propaganda eleitoral

Em meio a incertezas sobre as eleições deste ano, uma boa oportunidade para ficar por dentro e saber o que pode e o que não pode nas campanhas. Acontece nesta quarta-feira (13), às 19h, no canal do Youtube da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-ES a palestra “Pré-campanha, Condutas Vedadas e Propaganda Eleitoral Antecipada”. Este é … TRE-ES promove palestra sobre pré-campanha e propaganda eleitoral Read More » ...
Saiba quem são os militantes e parlamentares dos atos contra Congresso e STF

Saiba quem são os militantes e parlamentares dos atos contra Congresso e STF

Ao menos dez militantes bolsonaristas, vários deles integrantes de movimentos criados após a eleição do presidente Jair Bolsonaro, têm participado da articulação de atos com pautas antidemocráticas em Brasília desde abril. Os manifestantes protagonizaram ataques ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF), em carreatas e acampamentos na Esplanada dos Ministérios, e também foram associados … Saiba quem são os militantes e parlamentares dos atos contra Congresso e STF Read More » ...
Em live, Tribunal de Contas de Pernambuco discutiu eleições, vedações em fim de mandato e pandemia; Confira o vídeo

Em live, Tribunal de Contas de Pernambuco discutiu eleições, vedações em fim de mandato e pandemia; Confira o vídeo

Uma conversa sobre Tribunais de Contas e Justiça Eleitoral: eleições, vedações em fim de mandato e pandemia foi tema de Live da Escola de Contas Públicas do TCE-PE. Como convidados da live o Conselheiro do TCE-PE Carlos Neves e o Presidente do TRE-PE Desembargador Frederico Neves. Mediação do Diretor da Escola de Contas Valdecir Pascoal. … Em live, Tribunal de Contas de Pernambuco discutiu eleições, vedações em fim de mandato e pandemia; Confira o vídeo Read More » ...
Eleições 2020 – Vaquinha eleitoral

Eleições 2020 – Vaquinha eleitoral

A vaquinha eleitoral ou financiamento coletivo (crowdfunding) é uma modalidade de captação de recursos recentemente incluída nas eleições brasileiras, sendo a Campanha Eleitoral 2020 sua segunda oportunidade de aplicação. As regras da vaquinha eleitoral estão estabelecidas pela Lei das Eleicoes n.9.504/97 e foram devidamente normatizadas para as Eleições de 2020 na Resolução TSE n.23.607/2019, informa … Eleições 2020 – Vaquinha eleitoral Read More » ...
Propostas da Abradep para ajustes das eleições em decorrência da COVID 19 são destaque na TV Justiça

Propostas da Abradep para ajustes das eleições em decorrência da COVID 19 são destaque na TV Justiça

As Propostas da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) para ajustes das eleições em decorrência da COVID 19 foram destaque em programa espacial sobre o coronavírus na TV Justiça. A advogada e membro da Abradep, Evekyn Melo, concedeu entrevista à TV Justiça. Confira o vídeo: ...
Coronavírus avança, e pelo menos cinco Estados partem para lockdown

Coronavírus avança, e pelo menos cinco Estados partem para lockdown

Dois meses depois de a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar pandemia por causa do novo coronavírus, em 11 de março, o bloqueio mais rígido a circulação de pessoas, o lockdown, se impõe ao País como medida mais severa de combate à covid-19. Ao menos 18 cidades e cinco Estados brasileiros já tiveram o confinamento … Coronavírus avança, e pelo menos cinco Estados partem para lockdown Read More » ...
Crowdfuding em tempos de vacas magras

Crowdfuding em tempos de vacas magras

A partir do dia 15 de maio a legislação eleitoral permite que os pré-candidatos criem espaços virtuais para arrecadação de doações de pessoas físicas para suas futuras campanhas. Está modalidade de financiamento é chamada de crowdfuding ou, popularmente, de vaquinha virtual. Existem páginas especializadas para este tipo de arrecadação onde a pessoa entra, preenche algumas … Crowdfuding em tempos de vacas magras Read More » ...
Análise dos limites às restrições de direitos impostas pelo Poder Público em razão do enfrentamento da covid-19

Análise dos limites às restrições de direitos impostas pelo Poder Público em razão do enfrentamento da covid-19

O turbilhão jurídico O advento da pandemia provocada pelo covid-19 impulsionou as autoridades públicas a tomarem medidas de precaução e combate, com vistas a diminuir os impactos adversos. No plano jurídico, o evento provocou a edição de medidas normativas diversas, com vistas a garantir agilidade e liquidez para o custeio das despesas necessárias, bem como … Análise dos limites às restrições de direitos impostas pelo Poder Público em razão do enfrentamento da covid-19 Read More » ...
Opinião: A necessária mitigação das condutas vedadas a agentes públicos na pandemia

Opinião: A necessária mitigação das condutas vedadas a agentes públicos na pandemia

Diante da proximidade da realização das eleições municipais, os agentes públicos deverão observar — e cumprir — as restrições impostas pela legislação eleitoral e fiscal, de modo a manter a igualdade de oportunidades entre os candidatos nos pleitos eleitorais. Nesse contexto, precisarão atender às restrições estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal para o último ano … Opinião: A necessária mitigação das condutas vedadas a agentes públicos na pandemia Read More » ...
Maia recua após aproximação de Bolsonaro com Centrão

Maia recua após aproximação de Bolsonaro com Centrão

A oferta de cargos aos partidos do Centrão pelo presidente Jair Bolsonaro surtiu efeito no Congresso. O sinal mais visível é a mudança de postura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos alvos da estratégia do Planalto. O deputado, até poucos dias um crítico ferrenho da atuação do governo frente à crise do … Maia recua após aproximação de Bolsonaro com Centrão Read More » ...
#Entrevista: Walber Agra fala sobre a possibilidade de adiamento das eleições

#Entrevista: Walber Agra fala sobre a possibilidade de adiamento das eleições

Em um curta e exclusiva entrevista ao Blog do Elielson, o advogado eleitoral, procurador do Estado e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP),  Walber Agra, falou de suas impressões sobre a possibilidade de adiamento das eleições. Clique AQUI e confira a entrevista na íntegra ...
Para além do impeachment

Para além do impeachment

Como se não bastassem a pandemia da covid-19 e o atoleiro em que a economia se encontra desde 2015, o Brasil foi assolado por mais uma crise, desta vez no âmbito da política: Sergio Moro, então bastião e superministro do governo Bolsonaro anunciou sua demissão do cargo devido às diversas disputas internas com o presidente. … Para além do impeachment Read More » ...
Igrejas se preparam para retomar cultos; proteção será reforçada, mas médico critica decisão

Igrejas se preparam para retomar cultos; proteção será reforçada, mas médico critica decisão

Parte das igrejas de Belo Horizonte se prepara para reabrir as portas. Após recomendações da Frente Parlamentar Cristã, criada na Câmara Municipal, líderes religiosos definem detalhes sobre a retomada das atividades. Álcool gel, máscaras, distanciamento de um metro e reuniões de no máximo uma hora são orientações a serem seguidas. O público deve ser limitado … Igrejas se preparam para retomar cultos; proteção será reforçada, mas médico critica decisão Read More » ...
Troca de domicílio eleitoral só até o dia 06 de maio

Troca de domicílio eleitoral só até o dia 06 de maio

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, num esforço descomunal, está inovando e criando condições para cumprir o calendário eleitoral em pleno período de isolamento social imposto pelo combate ao Coronavírus, de forma a garantir todos os direitos dos cidadãos e candidatos. Por isso, foi criado um ambiente virtual para atender as demandas da Justiça Eleitoral … Troca de domicílio eleitoral só até o dia 06 de maio Read More » ...
Decretação de calamidade pública em decorrência da pandemia de covid-19 e a Lei de Responsabilidade Fiscal

Decretação de calamidade pública em decorrência da pandemia de covid-19 e a Lei de Responsabilidade Fiscal

A calamidade pública se dá em situações de manifesta anormalidade institucional, decorrente de fatos alheios à vontade da administração e que podem implicar em risco de danos graves à vida, à saúde popular, à segurança, à economia ou à ordem pública, a exemplo do que está a ocorrer com a pandemia originada pela disseminação do … Decretação de calamidade pública em decorrência da pandemia de covid-19 e a Lei de Responsabilidade Fiscal Read More » ...
A licitude dos prints de WhatsApp apresentados por Moro contra Bolsonaro

A licitude dos prints de WhatsApp apresentados por Moro contra Bolsonaro

Na última sexta-feira (24.4.2020), o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, concedeu entrevista coletiva para informar as razões pelas quais pediria demissão do cargo ocupado. Foi nesse cenário que o ex-juiz imputou ao atual presidente da República a prática de diversos crimes previstos no ordenamento jurídico, pelos quais a Procuradoria-Geral da República … A licitude dos prints de WhatsApp apresentados por Moro contra Bolsonaro Read More » ...
Adiar eleições municipais pode não ser bom para o país, diz analista

Adiar eleições municipais pode não ser bom para o país, diz analista

Em meio às discussões que envolvem os efeitos e consequências do coronavírus no Brasil, uma das discussões que tem chamado a atenção no ambiente político é a possibilidade de adiamento das eleições municipais de outubro deste ano. O presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, em entrevistas recentes, destacou que ainda … Adiar eleições municipais pode não ser bom para o país, diz analista Read More » ...
Distribuição gratuita de bens e benefícios por prefeitos na Covid-19

Distribuição gratuita de bens e benefícios por prefeitos na Covid-19

A crise sanitária causada pelo coronavírus (Covid-19) está fazendo com que autoridades públicas, de todas as esferas, envidem todos os esforços e concentrem o máximo de recursos possíveis para conter a proliferação do vírus. E, mais do que isso, as autoridades constituídas também estão agindo no sentido de minimizar os impactos da proliferação da doença … Distribuição gratuita de bens e benefícios por prefeitos na Covid-19 Read More » ...
O discurso presidencial e a prestação de contas à sociedade

O discurso presidencial e a prestação de contas à sociedade

Em artigo para o site Focus, Raquel Machado e Matheus Braga dissecam à luz do direito a inusitada fala de Jair Bolsonaro em resposta ao discurso em que Sérgio Moro anunciou sua saída do Ministério da Justiça. Raquel Cavalcanti Ramos Machado é advogada, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, professora de Direito … O discurso presidencial e a prestação de contas à sociedade Read More » ...
Opinião: Distribuição gratuita de bens e benefícios por prefeitos na Covid-19

Opinião: Distribuição gratuita de bens e benefícios por prefeitos na Covid-19

A crise sanitária causada pelo coronavírus (Covid-19) está fazendo com que autoridades públicas, de todas as esferas, envidem todos os esforços e concentrem o máximo de recursos possíveis para conter a proliferação do vírus. E, mais do que isso, as autoridades constituídas também estão agindo no sentido de minimizar os impactos da proliferação da doença … Opinião: Distribuição gratuita de bens e benefícios por prefeitos na Covid-19 Read More » ...
Artigo: É possível judicializar os gastos de pré-campanha?

Artigo: É possível judicializar os gastos de pré-campanha?

Com o fito primordial de tentar afastar a influência direta do poder econômico no poder político, o legislador instituiu algumas disposições normativas com o escopo de dar maior transparência ao financiamento político, como, por exemplo, a coibição do “Caixa 2” e do abuso econômico na arrecadação e gastos no período eleitoral (art. 30-A da Lei … Artigo: É possível judicializar os gastos de pré-campanha? Read More » ...
Pandemia de coronavírus já adiou 47 eleições em todo o mundo

Pandemia de coronavírus já adiou 47 eleições em todo o mundo

Diante do agravamento da pandemia do coronavírus pelo País e das medidas de restrição de deslocamento e de aglomeração impostas, vieram à tona propostas de adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano. Não é somente no Brasil que esse tema vem gerando discussões. Segundo dados do IDEA (Institute for Democracy and Electoral Assistance), … Pandemia de coronavírus já adiou 47 eleições em todo o mundo Read More » ...
Artigo: Covid-19 e Eleições de 2020, um debate necessário para fugir do voluntarismo político

Artigo: Covid-19 e Eleições de 2020, um debate necessário para fugir do voluntarismo político

O surgimento da pandemia do Covid-19 está impondo grandes desafios ao mundo. Há muito em jogo diante do controle do vírus, como temas sanitários, econômicos e sociais. Há, em meio a tudo isso, um tópico em aberto e que está afetando muitos países: o impacto do vírus sobre as democracias. Há muitas eleições previstas esse … Artigo: Covid-19 e Eleições de 2020, um debate necessário para fugir do voluntarismo político Read More » ...
Artigo: A mídia tendenciosa e a democracia

Artigo: A mídia tendenciosa e a democracia

Raquel Machado Não só o Brasil, mas o mundo tem se polarizado politicamente. É normal (1) a saliência de ideias diante do ataque a valores que se considera relevantes, como se o indivíduo precisasse intensificar as próprias opiniões para não sucumbirem. Nesse espadachim ideológico, esquerda e direita se acirraram, e ao mesmo tempo em que … Artigo: A mídia tendenciosa e a democracia Read More » ...
Webinar: Membros da ABRADEP discutem a jurisdição eleitoral em tempos de coronavírus

Webinar: Membros da ABRADEP discutem a jurisdição eleitoral em tempos de coronavírus

Em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus, instituições e acadêmicos do direito eleitoral reúnem esforços com o objetivo de discutir as implicações do contexto atual às eleições municipais de 2020,  bem como os caminhos viáveis para garantir o Estado Democrático de Direito no país. Neste sentido, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político … Webinar: Membros da ABRADEP discutem a jurisdição eleitoral em tempos de coronavírus Read More » ...

A grave crise sanitária e econômica que nosso país está a enfrentar com a pandemia do COVID-19 não justifica, sob qualquer hipótese, ações políticas ou institucionais que sejam realizadas em desrespeito à Constituição da República ou em contrariedade ao conhecimento científico. A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP reafirma que o momento … Read More » ...
Artigo: Pandemia e eleições: o papel da Justiça Eleitoral

Artigo: Pandemia e eleições: o papel da Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral tem a importante e permanente missão institucional de organizar e tomar as providências necessárias para a realização das eleições. No corrente ano, deverá realizar as eleições para prefeito, vice-prefeito e vereadores, que de acordo com o art. 29, I e II da CF, deverão ocorrer simultaneamente em todos os municípios do país, no … Artigo: Pandemia e eleições: o papel da Justiça Eleitoral Read More » ...
Artigo: A pré-campanha eleitoral em tempos de quarentena

Artigo: A pré-campanha eleitoral em tempos de quarentena

A pré-campanha eleitoral, com as modificações levadas a termo pelas leis nº 13.165/2015 e 13.488/2017, que alteraram sobremaneira o Art. 36-A da Lei nº 9.504/1997, trouxeram às campanhas eleitorais de 2016 e 2018 um leque de possibilidades aos pré-candidatos, principalmente os não dotados de cargo eletivo, que apenas com uma engendrada campanha eleitoral prévia ao dia 16 de agosto poderão … Artigo: A pré-campanha eleitoral em tempos de quarentena Read More » ...
Artigo: Postura negacionista e morosa põe Brasil na contramão do mundo

Artigo: Postura negacionista e morosa põe Brasil na contramão do mundo

Ao longo da semana, tivemos notícias de vários países atingidos pelo coronavírus que anunciaram medidas para enfrentar a pandemia e as consequências dela nas suas economias. No Reino Unido, por exemplo, o governo disponibilizou bilhões de libras para garantir 80% dos salários dos trabalhadores pelo período de três meses, com previsão de prorrogação do prazo … Artigo: Postura negacionista e morosa põe Brasil na contramão do mundo Read More » ...
Pandemia deixa mais incertezas do que regimes autoritários, avalia especialista

Pandemia deixa mais incertezas do que regimes autoritários, avalia especialista

O adjetivo que acompanha qualquer frase com “futuro” em meio à pandemia do novo coronavírus é “incerto”. Não só no que diz respeito à saúde pública ou à economia, mas, principalmente em 2020, no que trata de política. Candidatos às prefeituras e Câmaras Municipais de todo o país precisaram deixar em stand-by a corrida eleitoral … Pandemia deixa mais incertezas do que regimes autoritários, avalia especialista Read More » ...
Weber diz que há plenas condições de realizar eleições em outubro

Weber diz que há plenas condições de realizar eleições em outubro

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, afirmou em despacho nesta segunda-feira (13) que “há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral”, com primeiro turno previsto para ocorrer em outubro deste ano. “Assim, sob o viés jurídico, qualquer iniciativa tendente a alterar o calendário eleitoral extrapola os limites de atuação da … Weber diz que há plenas condições de realizar eleições em outubro Read More » ...
Artigo: Debate correto é sobre o adiamento, não a unificação das eleições

Artigo: Debate correto é sobre o adiamento, não a unificação das eleições

O adiamento do pleito previsto para este ano já é algo tomado em consideração na esfera política e institucional. Porém, é necessário alertar que adiar as eleições não é o mesmo que unificá-la com o pleito de 2022. São discussões bem delimitadas entre si e com pouquíssimos pontos de contato. É devido a isso que, … Artigo: Debate correto é sobre o adiamento, não a unificação das eleições Read More » ...
Adiamento das eleições: Por ora, excepcionalidade deve ser ignorada, diz especialista

Adiamento das eleições: Por ora, excepcionalidade deve ser ignorada, diz especialista

Desde o início da pandemia do covid-19 adiamos tudo o que foi possível, desde um simples corte de cabelo até os campeonatos de futebol. No início ficamos à espera de um retorno rápido à normalidade, mas a cada dia percebemos que há ainda mais incertezas e medo diante dos cenários à frente. No meio disso … Adiamento das eleições: Por ora, excepcionalidade deve ser ignorada, diz especialista Read More » ...
Possíveis abusos eleitorais durante a pandemia, por Diana Câmara

Possíveis abusos eleitorais durante a pandemia, por Diana Câmara

O Tribunal Superior Eleitoral vem se posicionando contrário a deixar a escolha de novos prefeitos e vereadores para 2022, mas ressaltou que a palavra final deve ser dada pelo Congresso Nacional, a quem caberia a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição. Todavia, o Ministro Luiz Barroso, que assume a presidência do TSE no … Possíveis abusos eleitorais durante a pandemia, por Diana Câmara Read More » ...
Quociente eleitoral, por Pedro Canellas

Quociente eleitoral, por Pedro Canellas

Um tema que tem gerado muita dúvida quando o assunto é sistema proporcional, que é o sistema que será utilizado para se apurar os vereadores eleitos nas Eleições 2020, é quanto à alteração que ocorreu na última minirreforma eleitoral. O assunto é tema da nova coluna do advogado Pedro Canellas no portal RC 24h. Clique … Quociente eleitoral, por Pedro Canellas Read More » ...
Presidente do TSE cria Grupo de Trabalho para projetar impactos da pandemia do novo coronavírus na realização das Eleições 2020

Presidente do TSE cria Grupo de Trabalho para projetar impactos da pandemia do novo coronavírus na realização das Eleições 2020

Considerando a evolução do cenário causado pelo novo coronavírus, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, instituiu, nesta segunda-feira (6), um Grupo de Trabalho (GT) para projetar os impactos da pandemia nas atividades da Justiça Eleitoral vinculadas, especialmente, às Eleições Municipais de 2020. Os principais objetivos do grupo, criado por meio da … Presidente do TSE cria Grupo de Trabalho para projetar impactos da pandemia do novo coronavírus na realização das Eleições 2020 Read More » ...
Prolongar mandatos esbarra em cláusula pétrea, avalia advogado eleitoral

Prolongar mandatos esbarra em cláusula pétrea, avalia advogado eleitoral

A possibilidade de adiamento das eleições municipais, defendida por parlamentares e pelo ministro Luiz Henrique Mandetta, esbarra na aprovação de emendas constitucionais, um obstáculo em tempos de isolamento social imposto pela pandemia do coronavírus. O advogado especialista em direito eleitoral Fernando Neisser lembra que o mecanismo teria de ser usado para eventuais mudanças de data … Prolongar mandatos esbarra em cláusula pétrea, avalia advogado eleitoral Read More » ...
Artigo: Os impactos do covid-19 nas eleições 2020 e a proposta de unificação do calendário eleitoral

Artigo: Os impactos do covid-19 nas eleições 2020 e a proposta de unificação do calendário eleitoral

Jaime Barreiros Neto 01 de abril de 2020: o famoso dia da mentira, tão simbólico na era das fake News e da chamada pós-verdade, revela, ante a pandemia global provocada pelo COVID-19, popularmente chamada de Novo Corona Vírus, uma série de boatos e incertezas em todo o planeta, acerca do próprio futuro da humanidade: quando … Artigo: Os impactos do covid-19 nas eleições 2020 e a proposta de unificação do calendário eleitoral Read More » ...
Opinião: A possibilidade de adiamento das eleições municipais

Opinião: A possibilidade de adiamento das eleições municipais

Mesmo diante da multiplicidade dos modelos constitucionais, pode-se asseverar que dois dos principais fatores teleológicos do constitucionalismo pós-moderno aparelham-se na defesa e concretização dos direitos fundamentais e na proteção e implementação dos mecanismos da democracia. A necessidade de salvaguardar esses pilares estruturadores nunca se fez tão premente, máxime na quadra atual, em que perigos extremados … Opinião: A possibilidade de adiamento das eleições municipais Read More » ...
Especialistas são contrários à unificação do pleito no país em decorrência do coronavírus

Especialistas são contrários à unificação do pleito no país em decorrência do coronavírus

A crise provocada pelo Covid-19 coincidiu, no Brasil, com o ano eleitoral, o que trouxe desafios inéditos não apenas ao sistema de saúde, mas também à democracia no país. Com o objetivo de contribuir com o debate sobre as implicações da pandemia ao Direito Eleitoral, ao Estado Democrático de Direito e às eleições 2020, a … Especialistas são contrários à unificação do pleito no país em decorrência do coronavírus Read More » ...
Artigo: O poder de polícia a partir das Resoluções 2020 do Tribunal Superior Eleitoral

Artigo: O poder de polícia a partir das Resoluções 2020 do Tribunal Superior Eleitoral

Dentre as questões que encontram sua regência buscada no ramo administrativista, está o exercício do poder de polícia pelos magistrados eleitorais, cuja atuação cabe, preponderantemente, em todas as eleições (sejam gerais, sejam municipais), aos juízes eleitorais de primeira instância, destaca artigo do advogado e membro da ABRADEP – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, … Artigo: O poder de polícia a partir das Resoluções 2020 do Tribunal Superior Eleitoral Read More » ...
Adiamento da eleição divide opiniões e reabre debate nacional

Adiamento da eleição divide opiniões e reabre debate nacional

A escalada da pandemia de coronavírus tem produzido efeitos também na vida política brasileira. Um dos aspectos é a abertura do debate sobre as eleições. É possível pensar em adiamento do pleito marcado para outubro? Políticos e especialistas ainda consideram prematuro falar do assunto, mas a possibilidade reabriu o debate maior sobre uma possível unificação … Adiamento da eleição divide opiniões e reabre debate nacional Read More » ...
Como a pandemia reativou a ideia de unificar eleições no Brasil

Como a pandemia reativou a ideia de unificar eleições no Brasil

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu em 22 de março o adiamento das eleições municipais de outubro em razão da pandemia do novo coronavírus. Ato contínuo, políticos passaram a defender a ideia de unificação das eleições no Brasil. A ideia é rejeitada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Mas projetos que preveem … Como a pandemia reativou a ideia de unificar eleições no Brasil Read More » ...
Eleições podem ser adiadas, mas unificação é improvável

Eleições podem ser adiadas, mas unificação é improvável

Com o recrudescimento da pandemia do novo coronavírus em todo o mundo, políticos brasileiros começam a se articular para tentar adiar ou até cancelar as eleições municipais de 2020, marcadas para 4 de outubro. Há tanto quem proponha a realização da votação um ou dois meses depois como quem defenda a unificação com o pleito … Eleições podem ser adiadas, mas unificação é improvável Read More » ...
As discussões sobre a suspensão ou não das eleições municipais devem ocorrer neste momento? SIM

As discussões sobre a suspensão ou não das eleições municipais devem ocorrer neste momento? SIM

Nesta pandemia, inúmeras dúvidas surgiram no campo jurídico, em especial sobre a (in)constitucionalidade de medidas tomadas pela União, estados, Distrito Federal e municípios que limitam direitos fundamentais. No sistema político, uma dúvida cruel nos assombrará em breve: o que fazer diante do calendário eleitoral que culmina, em outubro, com a eleição municipal? Esse pleito tem datas definidas … As discussões sobre a suspensão ou não das eleições municipais devem ocorrer neste momento? SIM Read More » ...
Especialistas avaliam os desafios da mulher advogada no meio jurídico

Especialistas avaliam os desafios da mulher advogada no meio jurídico

A Constituição e legislações infraconstitucionais brasileiras garantem a presença formal de direitos iguais entre homens e mulheres. A realidade, no entanto, é de disparidade no tratamento entre os gêneros mesmo em ambiente jurídico. Enquanto a presença feminina nas faculdades de Direito e listas de aprovação dos concursos públicos é ampliada, paradoxalmente, a predominância ainda é … Especialistas avaliam os desafios da mulher advogada no meio jurídico Read More » ...
Pandemia, isolamento social, WhatsApp e fake news: uma mistura insalubre

Pandemia, isolamento social, WhatsApp e fake news: uma mistura insalubre

Segundo dados de 2018, o Brasil tem 139 milhões de usuários com acesso à internet (perto de 70% da população), sendo que 127 milhões são usuários ativos do WhatsApp. Hoje, para além das plataformas abertas e públicas de comunicação tais como Twitter ou Facebook, inquestionável a conquista do protagonismo pelo WhatsApp como a principal ferramenta … Pandemia, isolamento social, WhatsApp e fake news: uma mistura insalubre Read More » ...
Coronavírus não pode ser desculpa para cancelar eleições, diz pesquisadora

Coronavírus não pode ser desculpa para cancelar eleições, diz pesquisadora

Além dos debates sanitários, econômicos e políticos, a chegada da pandemia ao Brasil também trouxe uma questão eleitoral: o coronavírus pode adiar a escolha de prefeitos e vereadores em outubro deste ano? Com exceções, como o presidente da República, autoridades vêm recomendando o isolamento social para retardar a velocidade da infecção. Discute-se, consequentemente, se isso prejudicará a … Coronavírus não pode ser desculpa para cancelar eleições, diz pesquisadora Read More » ...
Prazo final para filiação partidária termina no próximo sábado

Prazo final para filiação partidária termina no próximo sábado

O advogado e professor Guilherme Gonçalves, da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PR, foi o convidado do Programa CBN Manhã de Notícias, desta quinta-feira, 2. Em pauta, o prazo final para filiação partidária dos candidatos que pretendem disputar as eleições em outubro de 2020, termina no próximo sábado, dia 4 de abril. Porém, diante da crise … Prazo final para filiação partidária termina no próximo sábado Read More » ...
Academia de Direito Eleitoral discute efeitos do coronavírus nas eleições

Academia de Direito Eleitoral discute efeitos do coronavírus nas eleições

A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) criou um grupo de trabalho à distância para discutir os efeitos do coronavírus na eleição de 2020. Objetivo é enviar uma manifestação da entidade ao Congresso Nacional. Advogados da Abradep, que iniciaram a discussão neste domingo, consideram uma anormalidade complexa as consequências da Covid-19. A extensão … Academia de Direito Eleitoral discute efeitos do coronavírus nas eleições Read More » ...
Eleição 2020 eleva expectativa de participação das mulheres no processo eleitoral

Eleição 2020 eleva expectativa de participação das mulheres no processo eleitoral

O debate público a respeito dos obstáculos à representação feminina em espaços políticos decisórios tem crescido, especialmente, após interpretações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para além de reafirmar o imperativo da “Lei de Cotas”, que impôs aos partidos o mínimo de 30% e o máximo de 70% de … Eleição 2020 eleva expectativa de participação das mulheres no processo eleitoral Read More » ...
Urna eletrônica: especialistas garantem nível de confiabilidade no processo eleitoral brasileiro

Urna eletrônica: especialistas garantem nível de confiabilidade no processo eleitoral brasileiro

Com um dos mais destacados sistemas de captação, armazenamento e apuração de votos, o Brasil tornou-se referência internacional ao conseguir expandir a votação eletrônica à quase totalidade dos eleitores. A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), por meio de seus especialistas em Tecnologia da Informação e Direito, reafirma a confiabilidade do sistema eletrônico … Urna eletrônica: especialistas garantem nível de confiabilidade no processo eleitoral brasileiro Read More » ...
Divulgado edital para a I Competição Nacional de Julgamento Simulado em Direito Eleitoral

Divulgado edital para a I Competição Nacional de Julgamento Simulado em Direito Eleitoral

Já está disponível para consulta dos estudantes dos cursos de Direito de todo o país o edital para participação na I Competição Nacional de Julgamento Simulado em Direito Eleitoral – I ELECTORAL MOOT COURT COMPETITION. Trata-se de um evento promovido pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e o Instituto Paranaense de Direito … Divulgado edital para a I Competição Nacional de Julgamento Simulado em Direito Eleitoral Read More » ...
Necessidade de renúncia de mandato legislativo para assumir função no Executivo: revisão legislativa e crítica

Necessidade de renúncia de mandato legislativo para assumir função no Executivo: revisão legislativa e crítica

Acesse o artigo escrito pelos membros da #ABRADEP, Vladimir Belmino de Almeida, na íntegra –> Clique aqui ...
Congresso de Direito Eleitoral terá a primeira competição de julgamento simulado no país

Congresso de Direito Eleitoral terá a primeira competição de julgamento simulado no país

Alunos de Graduação em Direito e que já tenham cursado o mínimo de 40% da carga horária total do curso poderão se inscrever na I Competição Nacional de Julgamento Simulado em Direito Eleitoral, que ocorrerá durante o VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, entre 27 e 29 de maio, em Curitiba. . A participação será … Congresso de Direito Eleitoral terá a primeira competição de julgamento simulado no país Read More » ...
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