Possíveis abusos eleitorais durante a pandemia, por Diana Câmara

Possíveis abusos eleitorais durante a pandemia, por Diana Câmara

O Tribunal Superior Eleitoral vem se posicionando contrário a deixar a escolha de novos prefeitos e vereadores para 2022, mas ressaltou que a palavra final deve ser dada pelo Congresso Nacional, a quem caberia a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição. Todavia, o Ministro Luiz Barroso, que assume a presidência do TSE no … Possíveis abusos eleitorais durante a pandemia, por Diana Câmara Read More » ...
Quociente eleitoral, por Pedro Canellas

Quociente eleitoral, por Pedro Canellas

Um tema que tem gerado muita dúvida quando o assunto é sistema proporcional, que é o sistema que será utilizado para se apurar os vereadores eleitos nas Eleições 2020, é quanto à alteração que ocorreu na última minirreforma eleitoral. O assunto é tema da nova coluna do advogado Pedro Canellas no portal RC 24h. Clique … Quociente eleitoral, por Pedro Canellas Read More » ...
Presidente do TSE cria Grupo de Trabalho para projetar impactos da pandemia do novo coronavírus na realização das Eleições 2020

Presidente do TSE cria Grupo de Trabalho para projetar impactos da pandemia do novo coronavírus na realização das Eleições 2020

Considerando a evolução do cenário causado pelo novo coronavírus, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, instituiu, nesta segunda-feira (6), um Grupo de Trabalho (GT) para projetar os impactos da pandemia nas atividades da Justiça Eleitoral vinculadas, especialmente, às Eleições Municipais de 2020. Os principais objetivos do grupo, criado por meio da … Presidente do TSE cria Grupo de Trabalho para projetar impactos da pandemia do novo coronavírus na realização das Eleições 2020 Read More » ...
Prolongar mandatos esbarra em cláusula pétrea, avalia advogado eleitoral

Prolongar mandatos esbarra em cláusula pétrea, avalia advogado eleitoral

A possibilidade de adiamento das eleições municipais, defendida por parlamentares e pelo ministro Luiz Henrique Mandetta, esbarra na aprovação de emendas constitucionais, um obstáculo em tempos de isolamento social imposto pela pandemia do coronavírus. O advogado especialista em direito eleitoral Fernando Neisser lembra que o mecanismo teria de ser usado para eventuais mudanças de data … Prolongar mandatos esbarra em cláusula pétrea, avalia advogado eleitoral Read More » ...
Artigo: Os impactos do covid-19 nas eleições 2020 e a proposta de unificação do calendário eleitoral

Artigo: Os impactos do covid-19 nas eleições 2020 e a proposta de unificação do calendário eleitoral

Jaime Barreiros Neto 01 de abril de 2020: o famoso dia da mentira, tão simbólico na era das fake News e da chamada pós-verdade, revela, ante a pandemia global provocada pelo COVID-19, popularmente chamada de Novo Corona Vírus, uma série de boatos e incertezas em todo o planeta, acerca do próprio futuro da humanidade: quando … Artigo: Os impactos do covid-19 nas eleições 2020 e a proposta de unificação do calendário eleitoral Read More » ...
Opinião: A possibilidade de adiamento das eleições municipais

Opinião: A possibilidade de adiamento das eleições municipais

Mesmo diante da multiplicidade dos modelos constitucionais, pode-se asseverar que dois dos principais fatores teleológicos do constitucionalismo pós-moderno aparelham-se na defesa e concretização dos direitos fundamentais e na proteção e implementação dos mecanismos da democracia. A necessidade de salvaguardar esses pilares estruturadores nunca se fez tão premente, máxime na quadra atual, em que perigos extremados … Opinião: A possibilidade de adiamento das eleições municipais Read More » ...
Especialistas são contrários à unificação do pleito no país em decorrência do coronavírus

Especialistas são contrários à unificação do pleito no país em decorrência do coronavírus

A crise provocada pelo Covid-19 coincidiu, no Brasil, com o ano eleitoral, o que trouxe desafios inéditos não apenas ao sistema de saúde, mas também à democracia no país. Com o objetivo de contribuir com o debate sobre as implicações da pandemia ao Direito Eleitoral, ao Estado Democrático de Direito e às eleições 2020, a … Especialistas são contrários à unificação do pleito no país em decorrência do coronavírus Read More » ...
Artigo: O poder de polícia a partir das Resoluções 2020 do Tribunal Superior Eleitoral

Artigo: O poder de polícia a partir das Resoluções 2020 do Tribunal Superior Eleitoral

Dentre as questões que encontram sua regência buscada no ramo administrativista, está o exercício do poder de polícia pelos magistrados eleitorais, cuja atuação cabe, preponderantemente, em todas as eleições (sejam gerais, sejam municipais), aos juízes eleitorais de primeira instância, destaca artigo do advogado e membro da ABRADEP – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, … Artigo: O poder de polícia a partir das Resoluções 2020 do Tribunal Superior Eleitoral Read More » ...
Adiamento da eleição divide opiniões e reabre debate nacional

Adiamento da eleição divide opiniões e reabre debate nacional

A escalada da pandemia de coronavírus tem produzido efeitos também na vida política brasileira. Um dos aspectos é a abertura do debate sobre as eleições. É possível pensar em adiamento do pleito marcado para outubro? Políticos e especialistas ainda consideram prematuro falar do assunto, mas a possibilidade reabriu o debate maior sobre uma possível unificação … Adiamento da eleição divide opiniões e reabre debate nacional Read More » ...
Como a pandemia reativou a ideia de unificar eleições no Brasil

Como a pandemia reativou a ideia de unificar eleições no Brasil

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu em 22 de março o adiamento das eleições municipais de outubro em razão da pandemia do novo coronavírus. Ato contínuo, políticos passaram a defender a ideia de unificação das eleições no Brasil. A ideia é rejeitada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Mas projetos que preveem … Como a pandemia reativou a ideia de unificar eleições no Brasil Read More » ...
Eleições podem ser adiadas, mas unificação é improvável

Eleições podem ser adiadas, mas unificação é improvável

Com o recrudescimento da pandemia do novo coronavírus em todo o mundo, políticos brasileiros começam a se articular para tentar adiar ou até cancelar as eleições municipais de 2020, marcadas para 4 de outubro. Há tanto quem proponha a realização da votação um ou dois meses depois como quem defenda a unificação com o pleito … Eleições podem ser adiadas, mas unificação é improvável Read More » ...
As discussões sobre a suspensão ou não das eleições municipais devem ocorrer neste momento? SIM

As discussões sobre a suspensão ou não das eleições municipais devem ocorrer neste momento? SIM

Nesta pandemia, inúmeras dúvidas surgiram no campo jurídico, em especial sobre a (in)constitucionalidade de medidas tomadas pela União, estados, Distrito Federal e municípios que limitam direitos fundamentais. No sistema político, uma dúvida cruel nos assombrará em breve: o que fazer diante do calendário eleitoral que culmina, em outubro, com a eleição municipal? Esse pleito tem datas definidas … As discussões sobre a suspensão ou não das eleições municipais devem ocorrer neste momento? SIM Read More » ...
Especialistas avaliam os desafios da mulher advogada no meio jurídico

Especialistas avaliam os desafios da mulher advogada no meio jurídico

A Constituição e legislações infraconstitucionais brasileiras garantem a presença formal de direitos iguais entre homens e mulheres. A realidade, no entanto, é de disparidade no tratamento entre os gêneros mesmo em ambiente jurídico. Enquanto a presença feminina nas faculdades de Direito e listas de aprovação dos concursos públicos é ampliada, paradoxalmente, a predominância ainda é … Especialistas avaliam os desafios da mulher advogada no meio jurídico Read More » ...
Pandemia, isolamento social, WhatsApp e fake news: uma mistura insalubre

Pandemia, isolamento social, WhatsApp e fake news: uma mistura insalubre

Segundo dados de 2018, o Brasil tem 139 milhões de usuários com acesso à internet (perto de 70% da população), sendo que 127 milhões são usuários ativos do WhatsApp. Hoje, para além das plataformas abertas e públicas de comunicação tais como Twitter ou Facebook, inquestionável a conquista do protagonismo pelo WhatsApp como a principal ferramenta … Pandemia, isolamento social, WhatsApp e fake news: uma mistura insalubre Read More » ...
Coronavírus não pode ser desculpa para cancelar eleições, diz pesquisadora

Coronavírus não pode ser desculpa para cancelar eleições, diz pesquisadora

Além dos debates sanitários, econômicos e políticos, a chegada da pandemia ao Brasil também trouxe uma questão eleitoral: o coronavírus pode adiar a escolha de prefeitos e vereadores em outubro deste ano? Com exceções, como o presidente da República, autoridades vêm recomendando o isolamento social para retardar a velocidade da infecção. Discute-se, consequentemente, se isso prejudicará a … Coronavírus não pode ser desculpa para cancelar eleições, diz pesquisadora Read More » ...
Prazo final para filiação partidária termina no próximo sábado

Prazo final para filiação partidária termina no próximo sábado

O advogado e professor Guilherme Gonçalves, da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PR, foi o convidado do Programa CBN Manhã de Notícias, desta quinta-feira, 2. Em pauta, o prazo final para filiação partidária dos candidatos que pretendem disputar as eleições em outubro de 2020, termina no próximo sábado, dia 4 de abril. Porém, diante da crise … Prazo final para filiação partidária termina no próximo sábado Read More » ...
Academia de Direito Eleitoral discute efeitos do coronavírus nas eleições

Academia de Direito Eleitoral discute efeitos do coronavírus nas eleições

A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) criou um grupo de trabalho à distância para discutir os efeitos do coronavírus na eleição de 2020. Objetivo é enviar uma manifestação da entidade ao Congresso Nacional. Advogados da Abradep, que iniciaram a discussão neste domingo, consideram uma anormalidade complexa as consequências da Covid-19. A extensão … Academia de Direito Eleitoral discute efeitos do coronavírus nas eleições Read More » ...
Eleição 2020 eleva expectativa de participação das mulheres no processo eleitoral

Eleição 2020 eleva expectativa de participação das mulheres no processo eleitoral

O debate público a respeito dos obstáculos à representação feminina em espaços políticos decisórios tem crescido, especialmente, após interpretações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para além de reafirmar o imperativo da “Lei de Cotas”, que impôs aos partidos o mínimo de 30% e o máximo de 70% de … Eleição 2020 eleva expectativa de participação das mulheres no processo eleitoral Read More » ...
Urna eletrônica: especialistas garantem nível de confiabilidade no processo eleitoral brasileiro

Urna eletrônica: especialistas garantem nível de confiabilidade no processo eleitoral brasileiro

Com um dos mais destacados sistemas de captação, armazenamento e apuração de votos, o Brasil tornou-se referência internacional ao conseguir expandir a votação eletrônica à quase totalidade dos eleitores. A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), por meio de seus especialistas em Tecnologia da Informação e Direito, reafirma a confiabilidade do sistema eletrônico … Urna eletrônica: especialistas garantem nível de confiabilidade no processo eleitoral brasileiro Read More » ...
Divulgado edital para a I Competição Nacional de Julgamento Simulado em Direito Eleitoral

Divulgado edital para a I Competição Nacional de Julgamento Simulado em Direito Eleitoral

Já está disponível para consulta dos estudantes dos cursos de Direito de todo o país o edital para participação na I Competição Nacional de Julgamento Simulado em Direito Eleitoral – I ELECTORAL MOOT COURT COMPETITION. Trata-se de um evento promovido pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e o Instituto Paranaense de Direito … Divulgado edital para a I Competição Nacional de Julgamento Simulado em Direito Eleitoral Read More » ...
Necessidade de renúncia de mandato legislativo para assumir função no Executivo: revisão legislativa e crítica

Necessidade de renúncia de mandato legislativo para assumir função no Executivo: revisão legislativa e crítica

Acesse o artigo escrito pelos membros da #ABRADEP, Vladimir Belmino de Almeida, na íntegra –> Clique aqui ...
Congresso de Direito Eleitoral terá a primeira competição de julgamento simulado no país

Congresso de Direito Eleitoral terá a primeira competição de julgamento simulado no país

Alunos de Graduação em Direito e que já tenham cursado o mínimo de 40% da carga horária total do curso poderão se inscrever na I Competição Nacional de Julgamento Simulado em Direito Eleitoral, que ocorrerá durante o VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, entre 27 e 29 de maio, em Curitiba. . A participação será … Congresso de Direito Eleitoral terá a primeira competição de julgamento simulado no país Read More » ...
EnglishPortugueseSpanish