O I Electoral Moot Court Competition, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral – EJE/TSE, pela Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional, pela ABRADEP e pelo IPRADE, é o primeiro julgamento simulado em direito eleitoral no âmbito nacional.

A competição se baseia nos formatos mundialmente difundidos das Moot Courts, sendo, contudo, pioneira na temática eleitoral, voltada a simulação de sessões do TSE, com adaptações, a partir da divulgação de um caso hipotético construído de modo a valorizar a argumentação de ambos os polos processuais, possibilitando aos membros das equipes atuarem como profissionais de alta performance.

A Competição compreenderá três fases: preliminar, preparatória e rodadas orais, sendo estas últimas direcionadas à exposição de argumentação entre as equipes oponentes frente aos Juízes Avaliadores, por meio de videoconferência, momento em que serão consideradas a postura, oratória e argumentação de cada dupla de participantes.

Ao final serão premiados:

  • Equipe campeã – R$5.000,00 + minibiblioteca de direito eleitoral e publicação na RBDE
  • Equipe vice-campeã – R$2.000,00 + minibiblioteca de direito eleitoral e publicação na RBDE
  • Melhor orador – R$1.500,00 + minibiblioteca de direito eleitoral e publicação na RBD

 

A Comissão Organizadora vem, com satisfação, comunicar os times que passaram para a próxima fase, conforme listagem abaixo.

60 equipes foram classificadas. Esta decisão foi tomada, em especial, considerando a necessidade de se estimular os estudos do direito eleitoral e fomentar o aprofundamento na matéria através da experiência de imersão no formato de um julgamento simulado.

As rodadas orais acontecerão ao longo do mês de julho, estando as semifinais e final associadas à programação do VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e o caso hipotético que embasa a disputa versa sobre cassação de mandatos eletivos e já está disponível para conhecimento dos Competidores.

 

Já está disponível a lista de mentores e das respectivas equipes mentoradas.

 

Segue abaixo a versão final do caso hipotético, com os ajustes apontados na apresentação do dia 08/07 pelo autor Luiz Fernando Casagrande Pereira, bem como as dúvidas destacadas com os respectivos esclarecimentos.

 

Acesse o vídeo do encontro de boas-vindas e apresentação do caso hipotético, pelo seu autor, Luiz Fernando Casagrande Pereira.

 

As rodadas orais classificatórias da Competição aconteceram entre os dias 20 e 29 de julho de 2020. Acesse a playlist do YouTube e assista os vídeos.

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