Artigos e colunas Jornalisticas

Pandemia pode reduzir participação feminina nas eleições deste ano

A crise causada pelo novo coronavírus tem afetado de forma mais dramática a vida das mulheres. Elas estão mais sujeitas à redução da atividade econômica, à sobrecarga de trabalho doméstico e, no caso das que são mães, ao encargo adicional do cuidado dos filhos. Para além dos efeitos econômicos e sociais, a pandemia também pode …

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Lei de Combate às Fake News: Abradep participa do Ciclo de Debates Públicos na Câmara dos Deputados; Acompanhe!

A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), participará, logo mais às 9h, do Ciclo de Debates Públicos, promovido pela Câmara dos Deputados, sob o tema “Lei de Combate às Fake News”. O público em geral poderá acompanhar o debate pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no Youtube A participação por meio de …

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I Congresso Internacional de Direito Partidário: Partidos Políticos no século XXI

A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP tem a honra de convidar a comunidade acadêmica, jurídica e política a participar do “I Congresso Internacional de Direito Partidário” com o tema: “Partidos Políticos no século XXI”, que será realizado nos dias 24 e 25 de julho de 2020 por meio da plataforma Zoom, com transmissão ao vivo …

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Eleições adiadas: E agora? ABRADEP comenta o novo cenário das eleições 2020

Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão …

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TSE adia todos os prazos eleitorais por 42 dias e estabelece datas finais para Eleições 2020

om a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão …

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Conversa com o Supremo: Abradep dialoga com ministro Luiz Fux; Veja a gravação

Com objetivo de debater temas pertinentes ao campo democrático no Brasil, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) deu início, na última sexta-feira (3), ao projeto “Conversa com o Supremo”. O tema da primeira edição foi “Democracia e Fake News” e contou com participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. …

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Promulgada emenda que adia eleições municipais para novembro

As Mesas da Câmara e do Senado promulgaram nesta quinta-feira a proposta que adia as eleições municipais para novembro por conta da pandemia do novo coronavírus. Os prazos do calendário eleitoral também são adiados. De acordo com a Emenda Constitucional 107, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. …

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Nos últimos dois anos, TSE julgou mais cassações

Julgamentos de pedidos de cassação de mandato por abuso de poder econômico no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se tornaram mais frequentes nos últimos dois anos. Entre 2018 e 2019, a Corte decidiu sobre 426 casos, similares aos enfrentados pelo presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão. De 2010 a 2017, a Corte havia analisado …

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As ‘fake news’ do PL das ‘fake news’

No Congresso Nacional teremos mais um dia dedicado ao tema: “fake news” e eleições. Como se não bastasse um só tema polêmico na ordem do dia a votação do projeto de lei chamado (erroneamente) de “PL das ‘fake news’” acontece junto com a votação sobre o adiamento das eleições. Mas o que realmente está em …

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