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Direito Eleitoral no Estado Democrático de Direito

Apresentação – Organizadores ………………………………………………………………………………………………..13 Prefácio – Ministro José Antonio Dias Toffoli……………………………………………………………………………15 DEMOCRACIA, ELEIÇÃO, ELEITORADO………………………………………………………………………………21 Jorge Miranda DEMOCRACIA E PODER NO BRASIL CONTEMPORÂNEO……………………………………………………….45 Saul Tourinho Leal VARIAÇÕES EM TORNO DO TEMA “JUDICIALIZAÇÃO DA MEGAPOLÍTICA E O PROCESSO ELEITORAL”…………………………………………………………………………………………………..51 Filomeno Moraes A JUDICIALIZAÇÃO DA MEGAPOLÍTICA NO BRASIL: AS REAIS AMEAÇAS DE UMA DEMOCRACIA DIRIGIDA PELAS CORTES DE …

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Congresso de Direito Eleitoral terá a primeira competição de julgamento simulado no país

Alunos de Graduação em Direito e que já tenham cursado o mínimo de 40% da carga horária total do curso poderão se inscrever na I Competição Nacional de Julgamento Simulado em Direito Eleitoral, que ocorrerá durante o VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, entre 27 e 29 de maio, em Curitiba. . A participação será …

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Lançamento do Observatório de Candidaturas Feminina

Nesta sexta (31), a Comissão da Mulher Advogada da OAB/PI, lança nacionalmente o Observatório de Candidaturas Femininas.⠀ .⠀ O propósito é qualificar e contribuir com o desenvolvimento e autonomia de candidatas durante as eleições, através da observação e atuação em campo realizado pelo grupo de trabalho formado por advogadas.⠀

30/01 – Conferência Magistral em Ciência Política

Hoje (30), Ana Cláudia Santano, membro da #ABRADEP, irá participar da palestra “Conferência Magistral em Ciência Política” na Universidade San Marcos, Facultad deDerecho y Ciencia Polîtica, em Lima, Peru.⠀ .⠀ O tema abordado será a sua última pesquisa à respeito do narcofinanciamento na política.⠀

29/01 – Desafios e oportunidades: encerramento de mandatos e eleições

Aconteceu hoje o evento “Desafios e oportunidades: encerramento de mandatos e eleições”. Durante o dia foram abordados temas como comunicação, mídias sociais, novas tecnologias, prestação de contas, lei de responsabilidade fiscal e propaganda institucional.⠀ .⠀ Luiz Magno Bastos, membro da #ABRADEP, participou como palestrante tratando sobre o assunto “Propaganda institucional e mídias digitais em ano eleitoral”.⠀ …

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Curso de Educação Política para Mulheres Candidatas e Filiadas

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de interessadas no curso de Educação Política para Mulheres Candidatas e Filiadas do Projeto Flor do Mandacaru, que ocorrerá de fevereiro à junho deste ano.⠀ .⠀ O curso é uma iniciativa do grupo Ágora, grupo de estudo, pesquisa e extensão da UFC (Faculdade Federal do Ceará) com …

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Lançamento do Livro “Direito eleitoral Digital”

O livro “Direito Eleitoral Digital” publicado pela editora Thomson Reuters- Revista dos Tribunais, conta com 4 autores, entre eles estão os membros da #ABRADEP, Daniel Falcão e Diogo Rais.⠀ .⠀ A obra trata sobre o atual cenário eleitoral brasileiro, prévio às Eleições de 2018, e destaca temas como propaganda eleitoral, Fake News, publicidade institucional na internet, …

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TSE Lança a nova campanha contra a desinformação e Fake News

Com o objetivo de estimular a conscientização acerca da democracia, a Assessoria de Comunicação (Ascom) do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lança a nova campanha contra a desinformação e fake News em formato de animação com duração de 30 segundos.⠀ .⠀ A exibição foi exibida até o dia 25 de dezembro deste ano em 1.062 salas …

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